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Em números, a farra fiscal do agronegócio

Em 2019, o Brasil arrecadou um centavo a cada R$ 323 exportados pelo setor. Cifra representa 0,000003%. Agrotóxicos entram no país sem impostos. Reforma Tributária precisa enquadrar os grandes proprietários rurais Do site do Outras Palavras Todas as vendas de produtos do agronegócio para fora do Brasil em 2019 renderam aos cofres públicos apenas R$ 16,3 mil em…

“Mais vida, menos veneno”: Carta Aberta ao Governo do Estado do RS

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, O conjunto de entidades que subscrevem este requerimento, representantes de conselhos estaduais, frente parlamentar, fóruns, associações, entidades de classe, agricultores/as familiares, universidades, pesquisadores/as, especialistas, ambientalistas e movimentos sociais vêm expressar relevante preocupação em relação ao PL nº. 260/2020, que propõe a alteração da…

AGRO É TÓXICO: A legislação que escorre entre os dedos

Por Lucas Souza, Antony Corrêa, Jade Azevedo Da Página do MST No Brasil a regulamentação dos agrotóxicos é feita pela lei número 7.802, de 1989. Ela sistematiza a utilização destas substâncias em diferentes âmbitos, entre eles a aplicação, pesquisa, armazenamento e comercialização. Essa lei também estabelece como é feito o registro dos agrotóxicos no país, a fiscalização…

Liberação tácita de agrotóxicos

Em fevereiro, o MAPA sancionou a Portaria 43/2020, que estabelecia que, caso a análise para a liberação de agrotóxicos ultrapassasse 60 dias, haveria aprovação automática das substâncias, sem análise pelos órgãos competentes. Os partidos Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 656 e 658 e os…

Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF

No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…

BIOMAS, ALASTRAMENTO DO FOGO/DESMATAMENTO NAS REGIÕES

O Brasil vive um intenso e acelerado processo de desregulação ambiental edesconstrução do aparato institucional, das políticas e governança ambiental, que vem repercutindo, desde 2019, no crescimento dos focos de queimadas e do desmatamento, principalmente na Amazônia e no Cerrado. Logo nos primeiros dias do governo Bolsonaro, houve uma profunda reforma administrativa, que, entre outras…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida