Roberta Quintino

Roberta Quintino

  • Ingressou: 7 de dezembro de 2022
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20ª Jornada de Agroecologia ocorre em novembro e promete ser histórica 

A Jornada de Agroecologia chegará a sua 20ª edição entre 22 a 26 de novembro, e promete ser histórica. Curitiba (PR) será novamente a anfitriã deste que é um dos maiores eventos brasileiros dedicados à temática. Pelo segundo ano consecutivo, a Jornada será no campus Rebouças da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no bairro Rebouças - ao lado do shopping Estação.

Organizações lançam manifesto pelo aperfeiçoamento da reforma tributária com foco no Imposto Seletivo; Coleta de assinaturas está em andamento

Ao longo dos últimos meses, a Campanha Contra os Agrotóxicos vem construindo junto a um conjunto amplo de organizações algumas reinvindicações referentes à reforma tributária. Nesse sentido, as organizações lançaram o "Manifesto da Reforma Tributária 3S para o Senado", com o objetivo de provocar o Congresso Nacional a aprimorar o texto da PEC 110, que trata da Reforma Tributária. O documento busca ainda convergir com a justiça climática, a necessária transição energética justa e a promoção da saúde da população.

Reacende alerta sobre a votação do Pacote do Veneno no Senado

O Pacote do Veneno, proposta que afeta profundamente a saúde pública e o meio ambiente, pode voltar a tramitar no Senado Federal. O Projeto de Lei nº 1.459 de 2022, cuja votação pode acontecer a qualquer momento, traz um conjunto de medidas que impõe retrocessos e danos irreparáveis à biodiversidade, à saúde humana e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Vereador lança petição a favor da sanção de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em São Carlos (SP)

No dia 29 de agosto , a Câmara Municipal de São Carlos, no estado de São Paulo, aprovou por larga margem o Projeto de Lei nº 513/2023, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos com aeronaves tripuladas na cidade. A autoria deste projeto é do vereador Djalma Nery (PSOL), e a votação resultou em 13 votos a favor e apenas 1 voto contrário. Entretanto, para que a lei entre em vigor, é necessária a sanção do poder executivo, e o setor do agronegócio tem exercido forte pressão pelo veto.

Em decisão unânime, STF valida constitucionalidade da Lei Zé Maria do Tomé

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da Lei Zé Maria do Tomé (Lei 16.820/2019), reforçando assim a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no estado do Ceará. A medida representa o reconhecimento da lei que é um marco na proteção ambiental e na saúde pública, garantindo que a prática da pulverização aérea seja efetivamente proibida.

Após duas décadas, transgênicos têm regras flexíveis e não cumprem promessa de combate à fome

Há 18 anos, quando foram regulamentados no Brasil por meio da Lei 11.105, de março de 2005, os transgênicos traziam consigo algumas promessas. O artigo Transgenia: quebrando barreiras em prol da agropecuária brasileira, publicado pela Embrapa, elenca algumas delas. Segundo o texto, as variedades transgênicas permitem, com baixo custo, “produzir mais comidas nutritivas ou com composição mais saudável.” Além disso, prossegue o texto, a biotecnologia reduz a necessidade de uso de agrotóxicos.

Câmara Municipal de São Carlos-SP aprova fim da pulverização por aviões no município; Projeto depende agora da sanção do prefeito

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade da Lei 16.820/2019, mantendo a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no estado do Ceará, o vereador Djalma Nery (PSOL) tomou uma iniciativa semelhante na Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo, apresentando um Projeto com o objetivo de banir a pulverização de agrotóxicos por aeronaves em todo o município.

Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré e MST contam sobre as experiências de luta por terra e território no Sul de Minas Gerais em prosa virtual

A luta por terra e território no Sul de Minas Gerais foi o tema da 4ª edição do Polo em Prosa, realizada pelo Polo Agroecológico no Sul e Sudoeste de Minas, no mês de agosto, por meio da plataforma Youtube. A prosa foi mobilizada a partir de duas experiências da região, a da Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré, em Caldas/MG, e a do Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio/MG.

Conselho Nacional de Saúde aprova resolução para o fortalecimento do SUS e fim da isenção fiscal para agrotóxicos

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, neste mês de agosto, a Resolução nº 719 que reúne diretrizes, propostas e moções endossadas durante a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A resolução serve como um guia das demandas de saúde que a sociedade civil brasileira definiu como prioritárias para fortalecer e ampliar o alcance do Sistema Único de Saúde (SUS).

V Encontro Maranhense de Agroecologia promove debates sobre soberania alimentar e denuncia uso de agrotóxicos como arma química

A comunidade de São Bento do Juvenal, em Peritoró (MA), nos dias 23, 24 e 25 de agosto, foi o palco do V Encontro Maranhense de Agroecologia (EMA). O encontro, que marca os 25 anos da rede de agroecologia do estado, é uma iniciativa da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) em parceria com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e reuniu mais de 100 representantes de diversas organizações e movimentos populares do estado na luta pela agroecologia.