Roberta Quintino

Roberta Quintino

  • Ingressou: 7 de dezembro de 2022
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Tese sobre impactos do uso de agrotóxicos no Brasil vence prêmio da Sober

A tese Impactos socioeconômicos do uso de agrotóxicos no Brasil, defendida por Loredany Consule Crespo Rodrigues, no Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da UFV, conquistou o Prêmio Edson Potsch Magalhães de melhor tese de Doutorado em Economia Rural. A premiação, concedida pela Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), será entregue durante o seu 61º Congresso, que acontecerá no dia 24 de julho, na Esalq/USP, em Piracicaba (SP).

O alto índice de casos de trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais mobiliza diálogo entre instituições e movimentos sociais na UNIFAL-MG

O alto índice de trabalhadores e trabalhadoras resgatados de condições análogas à escravidão em Minas Gerais, especialmente nas lavouras de café, mobilizou o diálogo entre instituições e movimentos sociais na mesa redonda realizada no mês de maio, durante a 10ª edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). A atividade foi realizada em modo híbrido (presencial e online) e integrou a programação do “Polo em Prosa”, série de encontros virtuais promovidos mensalmente pelo Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas.

Projeto visa proibir pulverização aérea de agrotóxicos no RS

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em maio, pela validade da Lei 16.820/2019, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxico no estado do Ceará, o deputado estadual Adão Pretto (PT) protocolou projeto semelhante na Assembleia Legislativa. O Projeto de Proposição Legislativa (PPL) pretende proibir a pulverização realizada por aeronaves e drones em todo o Rio Grande do Sul.

Impacto dos agrotóxicos na vida das trabalhadoras e trabalhadores assalariados rurais é tema de oficina em Porto Alegre

Nos dias 27 e 28 de junho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) promoveu a primeira Oficina Regional: Saúde e Segurança do Trabalho e Combate ao Uso de Agrotóxicos, em Porto Alegre. A atividade contou com o apoio e participação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Misiones, na Argentina, proíbe por lei o uso do glifosato

O uso do herbicida glifosato será totalmente proibido em Misiones a partir de 2025. Assim, tornou-se a segunda província do país a fazê-lo, depois de Chubut, onde a proibição está em vigor desde 2020. A norma que a estabelece é a nova Lei de Fomento à Produção de Bioinsumos, sancionada pelo Legislativo e que inclui um conjunto de medidas de investigação, otimização e promoção de insumos biológicos, gestão da irrigação e uso eficiente da água, e desenvolvimento sustentável das culturas. O projeto de lei foi apresentado pelos deputados Carlos Rovira (Frente de Renovação da Concórdia), Martín Sereno (Terra, Teto e Trabalho) e Marta Ferreira, atual ministra da Agricultura Familiar da província.

Inconstitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica volta a ser julgada pelo STF

A inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) volta a ser julgada – em modalidade virtual - nesta sexta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão de duração até 30 de junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei que estabelece normas e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. 

A mortalidade de abelhas pelo uso de agrotóxicos é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Os casos de morte de abelhas em virtude da aplicação de agrotóxicos e os seus danos ambientais e econômicos motivaram a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última quinta-feira, dia 15 de junho, por meio de requerimento do Deputado Estadual Leleco Pimentel. Além do parlamentar, participaram da atividade o Deputado Federal Padre João; o Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes; o assessor legislativo da Deputada Estadual Leninha, José Antonio Ribeiro (T'sé); apicultores; pesquisadoras; e representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (AMEFA), da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Articulação Mineira de Agroecologia (AMA).

Ministério da Agricultura libera mais 55 registros de agrotóxicos: práticas bolsonaristas devem ser abolidas

Na segunda (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou no Diário Oficial a liberação de mais 55 registros de agrotóxicos, o que totaliza 157 agrotóxicos liberados desde o início do governo do presidente Lula. De acordo com a publicação, parte dos produtos listados apresentam alto potencial de periculosidade ao meio ambiente e são altamente tóxicos para a saúde humana.

Por que agrotóxicos não pagam imposto?

Mais uma vez, a decisão sobre os benefícios tributários concedidos aos agrotóxicos foi adiada. Depois de dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 9 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que discute isenção e redução fiscal para agrotóxicos. Mas o julgamento foi suspenso novamente no dia 14, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Agora, o processo tem até três meses para voltar à pauta.