Categoria Legislação

‘O ponto central para mudar o cenário dos agrotóxicos no Brasil é a vontade política’, diz pesquisadora

Fernanda Savicki Almeida reflete sobre os impactos dos agrotóxicos e a mobilização popular por um futuro agroecológico Por Daniel LamirDo Brasil de Fato A luta por um Brasil menos envenenado passa, inevitavelmente, pela vontade política. Essa é a avaliação da…

STF: decisões sobre isenção fiscal a agrotóxicos, marco temporal e punição a golpistas são aguardadas na volta do recesso

Julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle e responsabilização de plataformas digitais também estão no radar Por Leonardo Fernandes Do Brasil de Fato Embora alguns ministros sigam despachando durante o recesso do Judiciário, os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)…

Organizações e movimentos denunciam o desmonte da Lei Zé Maria do Tomé com a liberação da pulverização aérea com drones no Ceará

Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida Desde a última sexta-feira (6), organizações, movimentos sociais e parlamentares têm denunciado por meio de notas públicas a possível liberação de pulverização aérea por drones no estado do Ceará. Esse posicionamento…