Categoria Legislação

Despejo de agrotóxicos em Lagoa da Casca (CE) expõe riscos à saúde e meio ambiente e amplia debate sobre flexibilização de leis ambientais

Por Roberta Quintino l  Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida A comunidade de Lagoa da Casca (CE) vivenciou dois episódios de contaminação por agrotóxicos nos últimos meses. O primeiro incidente ocorreu em 27 de julho, quando moradores da…

Organizações e movimentos sociais realizam Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima, com Tribunal Popular contra os agrotóxicos e Cortejo das Mulheres Contra a Violência

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Santarém (PA) se prepara para uma grande mobilização popular, a ‘Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima, Saúde e Soberania dos Territórios’, que reunirá diversas ações políticas, com debates, atos e…

MPT-MT, órgãos públicos, pesquisadores(as) e entidades da sociedade civil defendem banimento do glifosato em audiência pública no TRT

Por Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso l Publicado em 20 de agosto de 2025. O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, nesta terça-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), de audiência pública para debater a legalidade…

Ministérios Públicos lançam nota sobre o andamento da ação ajuizada para proibir o uso do glifosato em Mato Grosso

Da Página do MPT – MT O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) ajuizaram, em 2019, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Associação dos Produtores de…