Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida Na segunda-feira (3), o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.705/2025, que institui a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O instrumento tem como objetivo certificar empreendimentos para que possam receber financiamentos considerados…
Por Leonardo Sakamoto l UOL – publicado em 22 de outubro de 2025. Um dos resultados mais vistosos do lobby em Brasília foi a aprovação do PL do Veneno, acelerando o processo de registro de agrotóxicos no país. Lula sancionou…
Por Terra de Direitos l Publicado em 17 de outubro de 2025. Organizações sociais questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), os subsídios tributários ao mercado de agrotóxicos. O questionamento ocorreu no âmbito do julgamento conjunto das Ações…
No CBA, movimentos sociais discutem o Pronara com o Comitê Gestor Interministerial e ressaltam o antagonismo da Agroecologia frente ao agronegócio no campo. Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida Na tarde desta quarta-feira, 15, abrindo as atividades…
Por Terra de Direitos e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (14) a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para determinados tipos de…
Por Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)/Brasil de Fato l Publicado em 9 de setembro de 2025. Após mais de uma década de reivindicações de organizações da sociedade civil, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi finalmente instituído, em junho passado,…
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida A comunidade de Lagoa da Casca (CE) vivenciou dois episódios de contaminação por agrotóxicos nos últimos meses. O primeiro incidente ocorreu em 27 de julho, quando moradores da…
Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Santarém (PA) se prepara para uma grande mobilização popular, a ‘Jornada em Defesa da Amazônia pelo Clima, Saúde e Soberania dos Territórios’, que reunirá diversas ações políticas, com debates, atos e…
Por Sílvia Lisboa e Valentina Bressan I Matinal News – publicado em 3 de setembro de 2025. Uma decisão da juíza Patrícia Antunes Laydner, titular da Vara do Meio Ambiente, determinou a suspensão temporária do uso de agrotóxico hormonal 2,4-D em todo…
Por Janary Júnior l Agência Câmara de Notícias – publicado em 28 de agosto de 2025. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4592/23, que proíbe pulverizar folhas de plantas…
Por Cida de Oliveira l Blog do Pędłowski – publicado em 23 de agosto de 2025. Passou quase despercebida a prorrogação, em julho, do convênio que desde 1997 garante aos fabricantes de agrotóxicos isenção ou descontos de 60% no ICMS. Principal fonte…
Por Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso l Publicado em 20 de agosto de 2025. O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, nesta terça-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), de audiência pública para debater a legalidade…
Por Thayná Santana l Alma Preta Jornalismo – publicado em 12 de agosto de 2025. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou, nesta segunda-feira (11), um documento no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar diretamente…
Por Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) l Publicado em 11 de agosto de 2025. A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e mais de 40 organizações aliadas em todo o Brasil manifestam repúdio à ação de intimidação judicial movida…
Por Ministério Público do Trabalho l Publicado em 6 de agosto de 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou Reclamação da CropLife Brasil e da Sociedade Rural Brasileira contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da…