Por Matheus Gouvea de AndradeDo DW Brasil aparece como o principal importador das substâncias proibidas, segundo dados mais recentes. Especialistas denunciam “colonialismo químico”. “A Europa segue enriquecendo às custas da saúde de países mais pobres.” Mesmo após a Comissão Europeia…
Na quarta-feira, 12, organizações da sociedade civil, especialistas e parlamentares se reuniram em uma mobilização nacional para pautar a reforma tributária 3S, que visa promover um sistema fiscal saudável, solidário e sustentável. A ação, realizada na Câmara dos Deputados, incluiu atividades interativas, distribuição de materiais informativos e um ato público, que culminou no lançamento do “Manifesto por uma Reforma Tributária 3S”, onde foram denunciados os efeitos danosos dos ultraprocessados e dos agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com a articulação Reforma Tributária 3S, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 10 de junho. A atividade teve como objetivo debater os regimes diferenciados e as reduções de alíquotas para agrotóxicos e demais insumos agropecuários previstos na regulamentação da reforma tributária.
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 27 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões com isenção fiscal de agrotóxicos em 2021. O valor representa cinco vezes o orçamento 2024 para prevenção e combate a desastres naturais.
Em meio a Semana do Meio Ambiente, na próxima quinta-feira, 6 de junho, será realizado o seminário "Políticas Públicas para a Redução do Uso de Agrotóxicos no Brasil". Articulado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e convocado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o evento, que acontece na Câmara dos Deputados, reunirá especialistas e representantes de diversas entidades governamentais e da sociedade civil para debater o tema.
Desde 2020, a Campanha Contra os Agrotóxicos vem construindo junto a um conjunto amplo de organizações algumas reinvindicações referentes à reforma tributária, que atualmente está em fase de regulamentação. Em 24 de abril, o Governo Federal apresentou o primeiro Projeto de Lei Complementar da reforma tributária (PLP 68/2024).
A coalizão da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, formada por organizações da sociedade civil, defendeu a inclusão de novos produtos no imposto seletivo. Durante a audiência pública “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”, presidida por Erika Kokay (PT-DF) nesta quinta-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos, o grupo defendeu a inclusão de agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e armas de fogo na tributação e também expôs preocupação com o incentivo fiscal a combustíveis fósseis no texto.
A Lei nº 14.785/2023, intitulada “pacote do veneno”, aprovada pelo Congresso traz grandes prejuízos para a saúde humana e o meio ambiente. Por Iris PachecoDa Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida No início de maio, o Congresso Nacional…
A flexibilização dos agrotóxicos no Brasil é um dos principais pilares do agronegócio, resultando em graves consequências ambientais e de saúde pública. Em abril, uma reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou o uso ilegal de agrotóxicos no município de Barão de Melgaço, no Pantanal Mato-Grossense.
Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida A iniciativa é uma forma de ampliar a mobilização permanente para a publicação do novo Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), para que este que possa apoiar medidas restritivas ao…
Atendendo a um dos principais pleitos do lobby do agronegócio, uma decisão liminar da Justiça Federal de Porto Alegre derrubou, no final de abril, uma medida do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que restringia o uso do tiametoxam, agrotóxico tido como letal para abelhas e banido na Europa desde 2018.
No dia 8 de março de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 11.940, que altera a composição do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, modificando o anterior decreto nº 10.375 de 2020, que instituiu o Programa. Essa mudança tem sido o foco de críticas por parte de organizações e entidades vinculadas à agroecologia e à produção orgânica no Brasil.
Organizações não governamentais, instituições de pesquisa, associações médicas, economistas, médico e cientistas, lançaram o manifesto “Por uma reforma tributária saudável: imposto seletivo para produtos ultraprocessados”, que defende a taxação de produtos ultraprocessados, ao lado de cigarros e bebidas alcoólicas, para desencorajar o consumo de alimentos nocivos à saúde.
Além das quantidades de gorduras, açúcar, sódio e outros nutrientes, os fabricantes de alimentos terão de informar também aos consumidores os agrotóxicos utilizados nos alimentos. É o que propõe a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora do Projeto de Lei (PL) 166/2024, apresentado em fevereiro.
A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (16/11) que prorrogará por mais dez anos a licença para o uso do glifosato na União Europeia (UE). A decisão foi tomada devido à falta de um consenso entre os 27 países do bloco sobre a extensão da licença ou a proibição do agrotóxico mais utilizado no mundo, cuja aplicação é alvo de polêmicas e intensos debates entre especialistas e ambientalistas.
