Não há dúvidas que vivemos – em nossos corpos, terras e territórios – profundas crises e mudanças climáticas no Paraná, no Brasil e no mundo. Secas, tornados, enchentes torrenciais são acompanhadas de destruição e morte. O aquecimento global pela emissão de gases de efeito estufa aprofunda os fenômenos climáticos, como o El Niño, tornando-os mais severos.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu vista na sexta-feira (28) no julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é novamente suspenso.
Está prevista para esta quarta-feira (4/10), a votação no Senado Federal de projeto de lei (PL) que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal. Chamada de PL do Veneno por alguns senadores, o PL 6.299/2002 tramita no Congresso Nacional desde 1999. Em comunicado oficial, a Fiocruz manifesta sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população decorrentes da aprovação da PL.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade da Lei 16.820/2019, mantendo a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no estado do Ceará, o vereador Djalma Nery (PSOL) tomou uma iniciativa semelhante na Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo, apresentando um Projeto com o objetivo de banir a pulverização de agrotóxicos por aeronaves em todo o município.
Por Liana Coll – Fotos Felipe Bezerra l Jornal da Unicamp – publicado em 7 de agosto de 2023. Desde o início dos anos 2000, mais de 1 bilhão de abelhas morreram no Brasil. As causas estão relacionadas à expansão das monoculturas,…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quarta-feira (9), do Ciclo de Palestras Especial do Mês da Advocacia. O evento, promovido pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (CDT/OAB/MT), ocorreu no auditório da 10ª Subseção de Tangará da Serra, município a 239km da capital.
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. A mesma posição foi defendida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que se colocou à disposição para apresentar emendas ao relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), assim como articular encontros com Braga visando o aprofundamento do debate sobre essa taxação específica.
No dia 9, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), realizou oficina formativa para trabalhadores de várias regiões do país, tendo como foco central o tema "A saúde do assalariado e da assalariada rural e a exposição aos agrotóxicos".
Em entrevista para a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Karen aponta quais são os principais obstáculos para registro dos casos de intoxicação por agrotóxicos pelos profissionais e serviços de saúde, quais medidas devem ser adotadas para qualificar e potencializar esta notificação e qual o papel da sociedade nesse contexto.
Reunindo cerca de cinquenta representantes de organizações sociais da região amazônica, foi realizado, no dia 4 de agosto, um importante encontro para discussão da temática dos agrotóxicos e os impactos que esse modelo agrícola tem causado no território e na vida dos povos da Amazônia.
A publicação “Vivendo em territórios contaminados: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado” ganhou vida e provocou debates entre os mais de cinquenta participantes do curso “Agrotóxicos, Saúde e Agroecologia”, promovido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Mato Grosso do Sul.
Na segunda (17) deu início o Curso de Formação "Agrotóxicos, Saúde e Agroecologia" em Mato Grosso do Sul. A atividade, que tem como objetivo promover um debate abrangente sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente, conta com a participação de 50 pessoas, entre moradores da região e representante de movimentos sociais.
