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Bolsa agrotóxico, isenção fiscal e pandemia de coronavírus

Por JOÃO PEDRO STEDILE e ALAN TYGEL O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários de Fazenda de todos os Estados em 12 março. Estudo publicado pela Abrasco (Associação Brasileira…

Carta aos(às) Excelentíssimos(as) Governadores(as) e Secretários(as) Estaduais da Fazenda acerca das cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do CONFAZ

Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é o país que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar representam 76% de toda a área plantada do Brasil, sendo as que mais consumiram agrotóxicos, correspondendo a 82% de todo o consumo do país em 2015….

Faltam vacinas, sobram venenos

Coluna de Ayrton Centeno, no Brasil de Fato Ao fim do primeiro ano de mandato, Bolsonaro já batera o recorde nacional de liberação de agrotóxico Acabaram as vacinas no Rio de Janeiro. Aracaju, Manaus, Salvador, Natal, Florianópolis, Curitiba e Cuiabá tendem a reproduzir o drama carioca. Além das capitais, a vacinação começa a travar no…

Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF

No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…

Artigo | As áreas de cultivo no mundo e a falácia dos transgênicos

Do Observatório da Questão Agrária – Tricontinental As sementes transgênicas, em especial de grãos, são aquelas sementes que sofreram mutações genéticas em laboratório, para se transformarem em plantas mais resistentes ao uso de determinados agrotóxicos. Assim, as pesquisas, a produção e a difusão dessas sementes modificadas são patrocinadas pelas grandes corporações mundiais que também produzem…

Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?

STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…

“Mais contaminação e morte”, prevê especialista após paraquate ser liberado até 2021

Por Cristiane SampaioDo Brasil de Fato Após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar, nesta quarta-feira (7), a utilização de estoques do agrotóxico paraquate no país, pesquisadores e especialistas que acompanham o debate sobre pesticidas se mostraram preocupados com a medida. Considerada altamente tóxica ao sistema neurológico, a substância é uma das mais…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida