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Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF

No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…

Artigo | As áreas de cultivo no mundo e a falácia dos transgênicos

Do Observatório da Questão Agrária – Tricontinental As sementes transgênicas, em especial de grãos, são aquelas sementes que sofreram mutações genéticas em laboratório, para se transformarem em plantas mais resistentes ao uso de determinados agrotóxicos. Assim, as pesquisas, a produção e a difusão dessas sementes modificadas são patrocinadas pelas grandes corporações mundiais que também produzem…

Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?

STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…

“Mais contaminação e morte”, prevê especialista após paraquate ser liberado até 2021

Por Cristiane SampaioDo Brasil de Fato Após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar, nesta quarta-feira (7), a utilização de estoques do agrotóxico paraquate no país, pesquisadores e especialistas que acompanham o debate sobre pesticidas se mostraram preocupados com a medida. Considerada altamente tóxica ao sistema neurológico, a substância é uma das mais…

Quilombos no Brasil já têm mais casos de Covid-19 do que toda a população de Cuba

Por Márcia Maria CruzDE OLHO NOS RURALISTAS O novo coronavírus avança nos territórios quilombolas no Brasil, atingindo um número total de casos confirmados que supera as estatísticas de países inteiros. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq) nesta quarta (29), foram confirmados 3.798 casos de Covid-19 nas…

A boiada do veneno na pandemia

* Jaqueline Pereira de Andrade e Naiara Andreoli BittencourtDa Terra de Direitos O mundo enfrenta uma grande crise sanitária: a pandemia pelo novo coronavírus. No Brasil, o quadro é alarmante, 2,2 milhões pessoas já se contaminaram e 83 mil faleceram. Conforme pesquisa realizada pelo Deep Knowledge Group, um consórcio de empresas e organizações sem fins lucrativos,…

Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

Por Mariana gondo, Naiara Bittencourt e Valéria Burity*Do Jota Online A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos – os quais são concedidos desde 1997, ano em…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida