Tags Direito

ONU lança declaração sobre direitos da população camponesa

Documento foi traduzido e diagramado em formato cartilha para ser disponibilizado publicamente Adriane Canan*, do Brasil de Fato Aprovada pela Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas, em 17 de dezembro de 2018, depois de processo de debates e pressão das organizações e movimentos populares do campo, com a Via Campesina Internacional (LVC) como sujeito…

Lançamento do livro “Feminismo Camponês Popular: reflexões a partir de experiências do Movimento de Mulheres Camponesas” acontece em live no dia 10 de fevereiro

É das próprias camponesas a escrita que está chegando às mãos de leitores e leitoras no livro Feminismo Camponês Popular: reflexões a partir de experiências do Movimento de Mulheres Camponesas. Em parceria com a Editora Expressão Popular, através do selo Outras Expressões, a publicação é mais uma conquista da luta das camponesas organizadas no MMC,…

Incra regulamenta programa que terceiriza titulação de terras e favorece grilagem

Por Daniel Giovanaz Do Brasil de Fato O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (1º), a instrução normativa nº 105, que regulamenta o programa Titula Brasil – apelidado por ONGs ambientalistas de “Invade Brasil”. Lançado em 2 de dezembro de 2020 por meio da Portaria Conjunta nº 1, da Secretaria Especial…

Artigo | O mundo pandemia e o pós-pandemia do agronegócio

Por Clara Sanchéz Do Brasil de Fato Desde antes e sobretudo neste tempo de covid-19, tem-se debatido sobre a necessidade de uma nova ordem pós-capitalista, alternativa ao desenvolvimento ou pós-desenvolvimento, que vá para além de um novo modelo econômico, com uma nova forma de vida baseada no equilíbrio, na harmonia e no respeito à vida, que…

STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica pode ser julgada amanhã (03)

Da Terra de Direitos A constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) pode ter seu julgamento, em sessão plenária por videoconferência, iniciada nesta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei…

Artigo: O Agro é Fome

Por Humberto PalmeiraDo MPA Brasil No ano de 2020, diante da crise sanitária muitos pesquisadores relacionaram o aparecimento do coronavírus ao modelo predatório da natureza vigente no sistema capitalista. Não foi apenas a covid19 que ocupou espaço nos meios de comunicação. Outra velha conhecida da sociedade moderna voltou a ser noticiada: a fome. Organizações internacionais,…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida