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Liberação tácita de agrotóxicos

Em fevereiro, o MAPA sancionou a Portaria 43/2020, que estabelecia que, caso a análise para a liberação de agrotóxicos ultrapassasse 60 dias, haveria aprovação automática das substâncias, sem análise pelos órgãos competentes. Os partidos Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 656 e 658 e os…

Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF

No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…

Reavaliação do Paraquate

Depois de intenso processo de mobilização em torno do Paraquate, o produto finalmente foi banido em setembro de 2020. Apesar disso, de forma controversa, a Diretoria Colegiada da Anvisa liberou o uso dos estoques do agrotóxico até 2021,mesmo diante do grande número de evidências da gravidade de seus danos. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos…

Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?

STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…

Empresas escondem intoxicações de trabalhadores rurais por agrotóxico

Bruno Fonseca, Pedro Grigori e Thays LavorDa Agência Pública/Repórter Brasil Na última década. 7.163 trabalhadores rurais foram atendidos em hospitais e diagnosticados com intoxicação por agrotóxico dentro do ambiente de trabalho ou em decorrência da atividade profissional. É o que que revelam dados do base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da…

Com participação de ex-relator da ONU, organizações latino-americanas realizam debate sobre cenário de incentivos aos agrotóxicos

O cenário latino-americano de desregulamentações e flexibilizações em relação aos agrotóxicos, com destaque para o Brasil, é tema de debate online realizado nesta quinta-feira (24), às 10h (horário de Brasília). Na atividade desenvolvida pela Terra de Direitos e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida conta com a participação de organizações e movimentos populares…

Vitória da mobilização popular!

Em meio a tantos enfrentamentos e perdas no contexto sanitário, ambiental, social, econômico e político, podemos comemorar um retrocesso a menos em relação aos agrotóxicos: depois de muita disputa e intensa mobilização popular, foi mantido o banimento do  ingrediente ativo Paraquate no Brasil para o dia 22 de setembro! Diante da possibilidade de ampliação do…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida