Mais uma vez, a decisão sobre os benefícios tributários concedidos aos agrotóxicos foi adiada. Depois de dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 9 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que discute isenção e redução fiscal para agrotóxicos. Mas o julgamento foi suspenso novamente no dia 14, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Agora, o processo tem até três meses para voltar à pauta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista nesta quarta-feira (14) no julgamento virtual da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é suspenso. O recurso assegurado no regimento interno da Corte garante aos ministros um tempo para análise da ação. O julgamento havia sido retomado no dia 09 de junho, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em novembro de 2020.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (9) a favor da manutenção de benefícios tributários à indústria de agrotóxicos no Brasil. Em voto virtual, o ministro atendeu interesses dos fabricantes em nome de falsos argumentos. Entre eles, que esses produtos tornam os alimentos mais baratos e que, portanto, são instrumentos contra a fome no país. E desprezou alertas de organizações científicas quanto aos malefícios à saúde e meio ambiente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (09), em modalidade virtual, a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento havia sido suspenso em novembro de 2020, com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Por Iris PachecoDa Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida O segundo encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela vida, com o tema “Impactos dos Agrotóxicos à Saúde e ao Meio Ambiente”, ocorreu nesta terça-feira, 22, e…
Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor do mundo dos chamados "defensivos agrícolas", e tendência é de mais alta
A tributação de agrotóxicos vai aumentar o preço dos alimentos. MITO OU VERDADE? Sobram dados científicos provando que o uso dos agrotóxicos causa degradação do meio ambiente, contaminação das águas que chegam até nossas casas, intoxicações agudas, diversas doenças crônicas…
Por JOÃO PEDRO STEDILE e ALAN TYGEL O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários…
Nesta sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ vai decidir se prorroga o Convênio 100, que garante redução de ICMS e autoriza a isenção fiscal de agrotóxicos. Criado em 1997, o Convênio 100 já foi renovado por…
Sob pressão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ pode renovar novamente nesta sexta (26) o Convênio 52, que reduz a base de cálculo do ICMS de máquinas e…
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem
STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e…