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Moção sobre desmanche da legislação sobre agrotóxicos

Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.

Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, subordinada à Casa Civil e com 13 membros, e outra encaminhada pela bancada ruralista, que sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros, e que teria até 90 dias da data da entrega de um processo para se posicionar em relação ao novo registro.

Conforme a proposta, a nova comissão teria poderes para decidir sozinha, suprimindo, assim, as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente.

A comissão que se pretende criar é inspirada na CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, instituída pela Lei 11.105/2005, e que confiscou as atribuições da Anvisa e do Ibama na avaliação de riscos e de decisão sobre o uso de produtos transgênicos no país. O resultado da criação desse tipo de instância é que até hoje nenhum pedido de liberação comercial de organismo transgênico foi rejeitado, apesar da existência crescente de sérias evidências de riscos.

Movimento dos Pequenos Agricultores ocupa a unidade de pesquisa da Monsanto, em Petrolina-PE

 

Na manhã desta terça-feira (15) cinco mil camponeses e camponesas do Nordeste,organizados/as no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ocuparam a 36ª Unidade de Pesquisa da Monsanto no Brasil, localizada no distrito de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina-PE.

A ocupação acontece como forma de denúncia aos impactos sociais e ambientais trazidos pela empresa, sobretudo com a modificação genética das sementes e a produção de agrotóxicos, que causa danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana em todo o planeta.

 “A ocupação é uma forma de enfrentamento à expansão do agronegócio no Nordeste e o repúdio às ações da Monsanto, empresa que, historicamente,privatiza os bens da natureza e controla o mercado agroalimentar mundial, ameaçando a vida dos camponeses e de toda a humanidade”, destaca Leomárcio Araújo da coordenação do MPA.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se encontra presente na atividade, afinal a Monsanto faz parte das 6 maiores empresas que controlam 67% do mercado de agrotóxicos no mundo e portanto deve ser denunciada como responsável por vários problemas causados por agrotóxicos.

Entre os pontos denunciados, estão os Projetos de Lei que tramitam em regimes distintos na Câmara dos Deputados referente a liberação de sementes com a tecnologia terminator, que por sua vez produzem sementes estéreis. A tecnologia terminator deixará os camponeses dependentes das empresas para aquisição de sementes e ainda correm o risco de terem suas sementes crioulas contaminadas, tornando estéreis também, o que pode levá-las a extinção.

A Monsanto esta entre as empresas que detém patentes de sementes com a tecnologia Terminator. Para contrapor isso os camponeses eliminaram um plantio de milho transgênico e fizeram simbolicamente o plantio de uma tonelada de sementes crioulas.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, que teve início nesta segunda-feira (14) e segue até sexta (18). Amanhã, no Dia Internacional da Alimentação (16 de outubro), será realizada a Audiência Popular do Semiárido, a partir das 9h, na 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro-BA. Todas as pessoas estão convidadas.

da Comunicação MPA

Grande consumidor mundial de agrotóxicos, Brasil deve controlar o produto

Por solicitação da senadora Ana Rita, a Comissão de Direitos Humanos discutiu os abusos e irregularidades cometidos na utilização de pesticidas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), debateu, em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (19), o uso de agrotóxicos na alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais. De acordo com a senadora, a audiência se justifica, pois o Brasil exerce é um dos grandes consumidores mundial de agrotóxicos. “Esse é um tema extremamente relevante não só pelos impactos causados à saúde dos consumidores de alimentos com alta concentração de substâncias tóxicas, mas também pelos danos causados aos trabalhadores rurais e ao meio ambiente”, afirmou.

Preocupada com o tema, Ana Rita é autora de duas propostas para regular o uso do insumo: o projeto de Lei do Senado (PLS 681/2011) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade. A matéria se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC); e o projeto de Lei do Senado (PLS 679/2011), em tramitação da Comissão de Agricultura (CRA), que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular a pesquisa e a utilização de insumos não sintéticos e não artificiais com a utilização de produtos do meio ambiente.

19/09: Senado discute impacto de agrotóxicos na população rural

Veja ao vivo na TV Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 19 de setembro, às 9 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, audiência pública para debater o tema “Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais”.

Um episódio de pulverização de agrotóxicos com forte impacto sobre jovens moradores de áreas rurais motivou a convocação da audiência: em 3 de maio deste ano, alunos brincavam no pátio da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO quando um avião passou muito perto. Alguns, encantados, ficaram embaixo da chuva que era lançada ali. Eles não sabiam, no entanto, que estavam recebendo ali altas doses de agrotóxico pulverizados por uma empresa. Aproximadamente 100 pessoas foram atingidas.

Pais de alguns dos alunos estarão presentes na audiência, que foi solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Entre os convidados estão Jaime César de Moura Oliveira, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA; Dom Thomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde; Cléber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;  Hugo Alves dos Santos, diretor da Escola Municipal São José do Pontal – Rio Verde/GO; Marciano Toledo da Silva, da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fernando Carneiro, que representa, no evento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Carneiro também coordena o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.

“Agronegócio é fracasso da humanidade na relação com o meio ambiente”

Fome atinge uma em cada sete pessoas e desnutrição mata 20 mil crianças com menos de 5 anos por dia. Agricultura camponesa, que no Brasil produz 70% dos alimentos, só consegue acessar 14% dos créditos

Celebrado no dia 5 junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um importante momento para refletirmos sobre os impactos da ação humana sobre a natureza. Neste ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) chamou a atenção da data para discutir a questão do desperdício de alimentos no mundo.

De acordo com a FAO, 1,3 bilhão de toneladas de comida são jogadas fora por ano. A fome atinge uma em cada sete pessoas e, em consequência da desnutrição, mais de 20 mil crianças com menos de 5 anos morrem todos os dias.

A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca o desperdício de alimentos como um enorme consumidor de recursos naturais e colaborador dos impactos negativos no meio ambiente.

Para debater os danos causados ao meio ambiente e pensar formas de preservação, a Radioagência NP entrevistou o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Cléber Folgado. Ele afirma que é preciso repensar o próprio modelo de produção agrícola adotado a nível mundial, e ressalta que um dos “grandes vilões em relação à situação que se encontra o meio ambiente é o agronegócio”.

Campanha Contra os Agrotóxicos divulga nota de repúdio à pulverização aérea

Após o trágico evento ocorrido no último dia 3 de maio, quando um avião pulverizou agrotóxicos em uma escola na cidade de Rio Verde (GO), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou uma nota. Nela, a Campanha reafirma a necessidade imediata se proibir a pulverização aérea no país, em nome da saúde da população brasileira.

Veja a íntegra da nota, ou baixe aqui.

Nota de Repúdio à Pulverização Aérea

Brasília, 06 de maio de 2013

Desde abril de 2011, as mais de 60 organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reivindicam como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. Infelizmente, o trágico episódio ocorrido no último dia 3 em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários, não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente.

A situação é tão grave que o agrotóxico que foi usado na pulverização é exatamente um dos que o IBAMA havia proibido a aplicação em pulverização aérea devido à morte de abelhas e depois voltou atrás, sucumbindo ao lobby das empresas.

O Engeo Pleno (nome do agrotóxico aplicado) é um inseticida da Syngenta (empresa que comercializa o agrotóxico) e é constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. O último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa devido à associação com o colapso das colmeias.

A saúde da população está em risco devido à cumplicidade do Estado com o agronegócio

Por Cleber Folgado *

Dois dias após a data comemorada como dia mundial da saúde, o governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União a liberação do uso de um agrotóxico proibido no país. Trata-se de um veneno que tem em sua composição o benzoato de amamectina, substância que causa problemas no sistema neurológico.

Segundo a Lei de Agrotóxicos (7.802/89), regulamentada pelo Decreto 4074/02, para a liberação do uso de um agrotóxico no país, é necessário que tal produto seja primeiro registrado. Para se obter o registro, é necessário o parecer positivo dos três órgãos responsáveis: Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente; ANVISA, ligada ao Ministério da Saúde; e Ministério da Agricultura (MAPA), cada um segundo a sua área de competência.

Desde 2007, a ANVISA deu parecer negativo à liberação do benzoato de amamectiva em função dos sérios problemas causados pela substância no sistema neurológico. Mesmo assim, o MAPA decidiu sozinho por liberar através de uma Instrução Normativa o uso do benzoato de amamectina com o argumento de ser algo emergencial para eliminar a ação de uma lagarta (helicoverpa) que ataca as lavouras de soja e algodão no sul da Bahia.

Assinaturas contra agrotóxicos serão recolhidas até sexta na Ufes

Campanha faz mobilização nacional para conseguir, até abril, 1 milhão de assinaturas 

por Kauê Scarim

Começou nesta segunda (11) e vai até sexta-feira (15) o mutirão do comitê estadual da “Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida”, de recolhimento de assinaturas para um abaixo-assinado exigindo o banimento de 15 princípios ativos de venenos que deixaram de ser usados em muitos outros países, por serem nocivos à saúde humana, mas ainda utilizados no Brasil.

Leia também: Em Jaguaré, Jornada de Lutas contesta uso de agrotóxicos

A mobilização faz parte do mutirão nacional que começou no último dia 7. No Espírito Santo, as assinaturas estão sendo recolhidas na saída do Restaurante Universitário do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Estado (Ufes), em Vitória. 

A campanha, que é construída por diversos movimentos sociais e entidades de todo o País, foi iniciada em 7 de abril de 2011. Os militantes querem, no aniversário de dois anos da campanha, entregar à presidente Dilma Rousseff o abaixo-assinado com um milhão de assinaturas, exigindo o banimento dos 15 princípios ativos – ou, como está sendo chamado pela convocatória, o “banimento dos banidos” –, no intuito de proibir a importação, fabricação, comercialização e distribuição dos venenos.

Estudantes e agricultores partilham experiências no I Curso Regional de Formação em Agroecologia

Incentivar a formação prática, teórica, política, técnica e científica em Agroecologia, difundindo os conhecimentos produzidos e aproximando estudantes, agricultores e militantes das universidades e organizações populares do Nordeste é o objetivo do 1° Curso Regional de Formação em Agroecologia (CRFA), que segue até esta terça-feira (19), no Centro de Formação Dom José Rodrigues do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), em Juazeiro (BA).

Organizado por entidades ligadas à luta pela terra no Brasil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (Abeef) e Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (Enebio), o 1º CRFA tem proporcionado aos participantes a discussão de variados temas. Das contradições do agronegócio ao protagonismo das mulheres na construção da Agroecologia; das tecnologias de convivência com o semiárido à produção de material de acúmulo para as universidades e organizações, contemplando vivências em comunidades agrícolas da região.

Joelton Belau, da coordenação nacional da Feab, criticou a formação acadêmica na área agrícola, que, segundo ele, se baseia na utilização de agrotóxicos e produção de monocultivos em grandes extensões territoriais, gerando impactos sociais, econômicos e ambientais. “O Curso é uma oportunidade de vivenciar um modelo de produção agrícola diferente do que vem sendo ensinado nas universidades de Agronomia”, ressaltou. Cleber Folgado, militante do MPA e integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, destacou a importância de aprender coletivamente. “A partir das diversas vivências das pessoas que estão aqui, podemos consolidar a agroecologia como um instrumento histórico que o conjunto da sociedade precisa se apropriar para avançar na produção de alimentos saudáveis”. 

A luta constante contra os agrotóxicos

País lidera ranking mundial de uso de venenos na agricultura, prática impulsionada pelo agronegócio

Cleber Folgado, no Brasil de Fato

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de “liderança” no ranking de uso de venenos.

Essa quantidade absurda de venenos não se deu de forma natural. Ao contrário, é resultado de um processo de imposição que surge com o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os restos de armas químicas utilizados na guerra foram adaptados para a agricultura com o objetivo principal de resolver o problema das empresas que ficariam com seus estoques e complexos industriais obsoletos com o fim da guerra. Esse processo, ocorrido em nível mundial, ficou conhecido como Revolução Verde.

No Brasil, para que esse processo fosse efetivado, teve papel determinante a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento chave foi a criação do II Programa Nacional de Desenvolvimento em 1975, que por sua vez disponibilizou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais produtoras de agrotóxicos, bem como a instalação de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas.

Questão sobre agrotóxicos em vestibular suscita reflexões sobre o tema

Por José Coutinho Júnior, da Página do MST

A segunda fase do vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), ocorrida do dia 6 a 8 de janeiro, teve em sua prova de História e Geografia uma questão pautando o tema dos agrotóxicos.

A questão, que foi baseada em um artigo da professora Larissa Bombardi sobre o tema, exigiu dos candidatos uma reflexão sobre como os agrotóxicos afetam a produção agrícola brasileira, o papel das empresas transnacionais na agricultura e seus impactos na natureza e na saúde humana. 

A reportagem procurou dois especialistas no assunto, que pudessem não só responder a questão pela ótica dos movimentos sociais, mas aprofundar o debate sobre o uso dos agrotóxicos no país.

Leia abaixo a pergunta, as respostas e comentários:

Vazamento de agrotóxicos causa crime ambiental no norte do ES

O fato faz parte de série de crimes ocorridos em vários municípios do estado em decorrência da utilização dos agrotóxicos na agricultura.

O Espírito Santo é palco de mais um crime ambiental provocado pelo uso de agrotóxicos na agricultura. O fato ocorreu no início da semana passada (15/10), na comunidade de São João Bosco, município de Jaguaré, norte do estado, quando o agricultor, conhecido como Seu Ratinho, injetava veneno na irrigação para pulverizar seu cafezal. Ao desligar a bomba, a bóia que controlava a saída do veneno parou de funcionar, o que provocou o vazamento de todo o agrotóxico no córrego 16, contaminando a água e o solo da região.

O córrego 16 deságua no Jundiá, riacho que alimenta a represa de Jundiá, a principal fonte de abastecimento de água da cidade. A água do córrego é utilizada para a alimentação humana e animal, além de servir para irrigar as plantações dos agricultores.

Brasil é o vice-líder em produção de transgênicos

Mesmo regularizada somente em 2005, com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional, a produção de alimentos transgênicos no País já é a segunda maior do mundo, com 30 milhões de hectares de plantações em todo o território brasileiro, de acordo com a última safra registrada este ano. Especialistas apontam que a soja é a principal responsável por esse crescimento na produção. Ao todo, 89% da soja produzida no País são geneticamente modificadas. Só os Estados Unidos têm uma plantação maior: 69 milhões de hectares.

Comunidade universitária consome produtos agroecológicos em barraca na Ufes

A barraca com produtos agroecológicos deve continuar todas as quintas-feiras. Foi inaugurada neste mês, uma barraca com produtos agroecológicos, ao lado do prédio do IC 2, no campus de Goiabeiras, em Vitória. A barraca com produtos agroecológicos deve continuar todas as quintas-feiras.

O projeto de extensão, organizado pelo Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Agroecologia (NEPEA) e o Comitê Estadual da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, pretendem trazer à universidade a questão sobre os impactos do uso de agrotóxicos e a importância do consumo de alimentos agroecológicos.
Segundo o estudante do curso de Geografia da Ufes e membro do NEPEA, Magno Almeida, a atividade tem o objetivo de trazer o debate da importância da agricultura familiar, no ambito acadêmico. “Os moradores da cidade conhecem pouco os malefícios do consumo de alimentos com veneno. A proposta da barraca na universidade incentiva o processo de formação entre o campo e a cidade, explicou Magno.