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Tag MST

MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.

Audiência no Senado: Contaminação de lavouras tradicionais por transgênicos prejudica meio ambiente, dizem especialistas

O alto índice de contaminação de lavouras convencionais por lavouras transgênicas viola os direitos humanos e prejudica o meio ambiente, segundo denunciaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, explicou que as sementes transgênicas não são democráticas, ou seja, não podem conviver com outros tipos de sementes sem contaminá-las. Stédile destacou que o uso de transgênicos representa a introdução da propriedade privada nas sementes e deixa os pequenos agricultores sem oportunidade de escolha.

- Hoje, é praticamente impossível os pequenos agricultores terem segurança que vão plantar algo convencional e não vão colher transgênicos – lamentou.

O professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kasgeyam, explicou que a contaminação das lavouras é feita pelo vento e, no caso do milho transgênico, pela norma da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o produtor deve respeitar uma distância de 100 metros ou de 20 metros vazios mais 10 fileiras de milho das lavouras vizinhas para evitar a contaminação.

Juventude do campo escracha mercado de agrotóxicos em Rondônia

Por Maura Silva
Da Página do MST

Cerca de 100 jovens da Via Campesina presentes no Acampamento Estadual da Juventude, em Rondônia, realizaram um ato pela Reforma Política e escracharam a Casa da Lavoura, mercado que vende agrotóxicos, na manhã desta quarta-feira (10).

Músicas, faixas e panfletos foram algumas das ferramentas utilizadas pela juventude, que se dividiram em três frentes e ocuparam todos os espaços da cidade para denunciar os limites do atual sistema político, a precariedade da educação no campo e apontar os males causados pelos venenos agrícolas. 

ASFOC divulga carta sobre agrotóxicos

A ASFOC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - divulgou ontem uma carta em que manifesta preocupação em relação ao desmanche da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: " A ASFOC-SN (...) se coloca contrária à flexibilização da legislação que regulamenta os agrotóxicos e se posiciona na defesa do fortalecimento das políticas e instituições públicas, em especial a missão fiscalizadora e de registro dos agrotóxicos pelo Ministério da Saúde, através da Anvisa, enquanto funções intransferíveis de Estado, visando a defesa da saúde pública".

Na nota, o Sindicato reafirma ainda o compromisso da Fiocruz em continuar apoiando com suas pesquisas a luta em defesa da vida: " [Reafirmamos] o compromisso e a responsabilidade da Fiocruz em desenvolver pesquisas, formar quadros e prestar apoio à Anvisa, aos demais órgãos públicos e ao movimento social, no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente."

Veja a íntegra da carta a seguir, ou no site da ASFOC:

Moção sobre desmanche da legislação sobre agrotóxicos

Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.

Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, subordinada à Casa Civil e com 13 membros, e outra encaminhada pela bancada ruralista, que sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros, e que teria até 90 dias da data da entrega de um processo para se posicionar em relação ao novo registro.

Conforme a proposta, a nova comissão teria poderes para decidir sozinha, suprimindo, assim, as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente.

A comissão que se pretende criar é inspirada na CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, instituída pela Lei 11.105/2005, e que confiscou as atribuições da Anvisa e do Ibama na avaliação de riscos e de decisão sobre o uso de produtos transgênicos no país. O resultado da criação desse tipo de instância é que até hoje nenhum pedido de liberação comercial de organismo transgênico foi rejeitado, apesar da existência crescente de sérias evidências de riscos.

Bancada ruralista quer comissão de fachada para facilitar entrada de novos agrotóxicos

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista. 

Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os impactos ambientais.

A tentativa de criar uma comissão única, segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-diretor da Anvisa - demitido da instituição após denunciar um esquema de fraude -, é antiga. 

Saúde do trabalhador é tema de dois lançamentos da VideoSaúde

 

por Graça Portela - ICICT - Fiocruz,

 
Com as palavras iniciais do pesquisador Carlos Minayo, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), foi lançado no dia 30/10, no Museu da Vida, os vídeos “Nuvens de Veneno” e “Linha de Corte”, uma produção da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Instituto de Economia da UFRJ e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Os vídeos integram o projeto “Saúde Coletiva, Saúde do Trabalhador e a Sustentabilidade no Agronegócio”, coordenado por Carlos Minayo, que destacou que as produções representavam “a produção da academia compromissada com a realidade da população.”

Além de Minayo, a mesa de abertura contou com a presença de Umberto Trigueiros, diretor do Icict, Sergio Brito, coordenador de produção da VideoSaúde Distribuidora, e de Ivi Tavares, coordenadora de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Rio de Janeiro.

Campanha Contra os Agrotóxicos divulga nota de repúdio à pulverização aérea

Após o trágico evento ocorrido no último dia 3 de maio, quando um avião pulverizou agrotóxicos em uma escola na cidade de Rio Verde (GO), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou uma nota. Nela, a Campanha reafirma a necessidade imediata se proibir a pulverização aérea no país, em nome da saúde da população brasileira.

Veja a íntegra da nota, ou baixe aqui.

Nota de Repúdio à Pulverização Aérea

Brasília, 06 de maio de 2013

Desde abril de 2011, as mais de 60 organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida reivindicam como uma de suas principais bandeiras o banimento da pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. Infelizmente, o trágico episódio ocorrido no último dia 3 em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários, não foi um fato isolado e não pode ser chamado de acidente.

A situação é tão grave que o agrotóxico que foi usado na pulverização é exatamente um dos que o IBAMA havia proibido a aplicação em pulverização aérea devido à morte de abelhas e depois voltou atrás, sucumbindo ao lobby das empresas.

O Engeo Pleno (nome do agrotóxico aplicado) é um inseticida da Syngenta (empresa que comercializa o agrotóxico) e é constituído por uma mistura de lambda cialortrina e tiametoxan. O último é um neonicotinóide que está sendo proibido na Europa devido à associação com o colapso das colmeias.

Em Fortaleza: Semana Zé Maria do Tomé

Para marcar os três anos do assassinato do ambientalista Zé Maria do Tomé, movimentos sociais e comunidades da Chapada do Apodi/CE realizarão a 3ª Semana Zé Maria Tomé. Entre os dias 18 e 21 de abril, será realizada, em Limoeiro…

Paraíba realiza dia estadual de combate aos agrotóxicos

Uma série de atividades de mobilização contra o uso de agrotóxicos, realizadas pela Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), acontecerão em João Pessoa (PB), na próxima terça-feira (19), pelo Dia Estadual de Combate aos Agrotóxicos na Paraíba.

Cerca de trezentos assentados da reforma agrária, além de agricultores familiares de todas as regiões do estado, irão participar das comemorações do primeiro Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos, no Ponto de Cem Réis (Praça Vidal de Negreiros), no Centro de João Pessoa, com programação das 7h às 14h.

O evento é amparado pela lei estadual 9.781/2012 – que institui o dia estadual de combate ao uso de agrotóxico. Será realizada uma feira agroecológica, com 40 estandes, todos com produtos cultivados sem agrotóxicos, onde os visitantes poderão comprar frutas, legumes, hortaliças e outros produtos ecologicamente corretos.

Além disso, o evento terá estandes com artesanato, cultura popular e mostra de experiências desenvolvidas na agricultura com defensivos naturais. Para realizar a programação, o Incra conta com o apoio de muitos parceiros, como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pólo Sindical da Borborema, Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pastoral da Juventude Rural, Fórum Estadual da Economia Solidária.

Assinaturas contra agrotóxicos serão recolhidas até sexta na Ufes

Campanha faz mobilização nacional para conseguir, até abril, 1 milhão de assinaturas 

por Kauê Scarim

Começou nesta segunda (11) e vai até sexta-feira (15) o mutirão do comitê estadual da “Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida”, de recolhimento de assinaturas para um abaixo-assinado exigindo o banimento de 15 princípios ativos de venenos que deixaram de ser usados em muitos outros países, por serem nocivos à saúde humana, mas ainda utilizados no Brasil.

Leia também: Em Jaguaré, Jornada de Lutas contesta uso de agrotóxicos

A mobilização faz parte do mutirão nacional que começou no último dia 7. No Espírito Santo, as assinaturas estão sendo recolhidas na saída do Restaurante Universitário do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Estado (Ufes), em Vitória. 

A campanha, que é construída por diversos movimentos sociais e entidades de todo o País, foi iniciada em 7 de abril de 2011. Os militantes querem, no aniversário de dois anos da campanha, entregar à presidente Dilma Rousseff o abaixo-assinado com um milhão de assinaturas, exigindo o banimento dos 15 princípios ativos – ou, como está sendo chamado pela convocatória, o “banimento dos banidos” –, no intuito de proibir a importação, fabricação, comercialização e distribuição dos venenos.

Químicos do ABC se somam a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos

4 de março de 2013

Da Página do MST*

Durante 11° Congresso dos Químicos do ABC, a Federação dos Trabalhadores Químicos da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM-CUT) aprovou uma moção de apoio a Campanha Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Desde 2011, mais de 50 entidades nacionais se juntaram na Campanha Contra os Agrotóxicos, que tem o objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e a partir daí tomar medidas para frear seu uso no país.

O Brasil é atualmente o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de “liderança” no ranking de uso de venenos.