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O meio ambiente como estorvo

Ricardo Salles foi à Amazônia pela primeira vez na vida em fevereiro, onde visitou uma plantação – que era, porém, ilegal. Foi fotografado a bordo de uma colhedeira, ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ruralista Nabhan Garcia FOTO: TCHÉLO FIGUEIREDO_SECOM/MT

A guerra aberta e a guerra velada entre o governo Bolsonaro e as forças que resistem ao desmatamento por Bernardo Esteves, da Revista Piauí Em meados de março, marquei um almoço em Brasília com um funcionário do Ministério do Meio…

Abrasco Divulga

Abrasco Divulga se pronuncia sobre o fim do Consea: "A Abrasco repudia a extinção do CONSEA e a arbitrariedade do desmonte de um espaço de participação popular importante para o monitoramento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável no Brasil. O CONSEA é uma instância institucional fundamental de articulação entre o governo e a sociedade civil na condução da política e questões relacionadas à temática de saúde, alimentação e nutrição."

Futuro ambiental projetado para país esbarra em ideias de Jair Bolsonaro

Em contraste a um mundo idealizado, a desistência do país de sediar em 2019 a COP-25, conferência da ONU para discussão climática, decisão que teve participação do presidente eleito Jair Bolsonaro, causa preocupação em grupos como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que congrega mais de 180 entidades acadêmicas, ambientalistas e do agronegócio.

Palestra expõe riscos do “PL do Veneno” em audiência pública no MPE

Na tarde desta quarta-feira, 31, o Ministério Público Estadual (MPE) sediou uma audiência pública para debater os riscos do Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecido como “PL do Veneno”, que flexibiliza o registro e uso de agrotóxicos no país. A abertura foi realizada pelo Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e contou com a participação do Procurador da República Álvaro Manzano e da Procuradora do Trabalho no Tocantins Maria Neli.

STF admite organizações sociais no julgamento de ação que questiona isenção de impostos para …

#ChegaDeIsençãoFiscalParaAgrotóxicos! O pedido único para ingresso na ADI 5553 foi feito de forma coletiva pelas entidades em março deste ano. Integrante da Campanha Contra os Agrotóxicos e advogada popular da Terra de Direitos, Naiara Bittencourt destaca a importância da participação de organizações e coletivos da sociedade civil neste processo. “A decisão significa uma pequena abertura no sistema de justiça para a intervenção de movimentos e organizações sociais com papel fundamental na vida democrática brasileira, em especial na participação dos processos decisórios do judiciário”, aponta. “Mesmo assim, a reivindicação das organizações de realização de audiência pública no STF sobre o tema, tendo em vista a relevância do assunto, ainda não foi atendida pelo Supremo”.