STF vira mais um ano sem julgar isenções fiscais dos agrotóxicos

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado
Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado
São mais de cinquenta anos de luta da comunidade Invernada Paiol de Telha luta em região dominada pelo agronegócio
Estudo destaca iniciativas municipais de agricultura familiar e busca compromisso de governantes eleitos em 2020
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem
'O mesmo prato de comida que nutre com qualidade quem come pode remunerar com dignidade quem produz'
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser…
Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor. Brasília (DF), 23 de outubro de 2020 – Pesquisa inédita…
Rejeitado por ambientalistas e pela indústria, o trigo transgênico resiste a altas doses do agrotóxico glufosinato de amônia, proibido na Europa
Em encontro virtual, reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal Por Hugo Lima / Asacom | Edição: Lizely Borges / Terra de Direitos A afirmação da física e ecofeminista Vandana…
Intercâmbios agroecológicos, certificados e vídeos estão entre as premiações aos que praticam o resgate, a multiplicação e o cultivo de sementes crioulas, dentre outras ações em defesa da agrobiodiversidade O Prêmio #AHistóriaQueEuCultivo, idealizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e…
Atividade on-line vai discutir a resistência e organização de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo Celebrando o Dia Mundial da Alimentação, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com outras organizações…
Celebrando o dia mundial da alimentação (16/10), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com outras organizações brasileiras e internacionais, convida para o encontro virtual com Vandana Shiva: Soberania Alimentar: resistência e organização dos camponeses, povos…
Campanhas pressionam candidaturas municipais a se comprometerem com uma agenda de fortalecimento da agricultura familiar agroecológica
solicitação de revisão do Guia não é fato isolado e representa uma intimidação explícita contra pessoas e organizações que defendem o acesso democrático à comida de verdade pautada nos princípios sociais, culturais e simbólicos da alimentação e, sobretudo nas evidências científicas.