A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançou uma carta compromisso pelo fim dos agrotóxicos e a favor da agroecologia aos candidatos à prefeito e vereador nas eleições deste ano. Além de mostrar os males que os agrotóxicos causam na sociedade brasileira, a carta pede aos candidatos que se comprometam com três temas: que os candidatos, caso sejam eleitos, lutem para estabelecer uma legislação proibindo o uso dos agrotóxicos em seu município; a proibição da pulverização aérea e a construção de políticas públicas de incentivo à agroecologia.
Para Nívia Regina da Silva, da Direção Nacional do MST, a carta-compromisso é um instrumento de denúncia importante. “A carta serve como um diálogo com os candidatos, para que eles conheçam o problema dos agrotóxicos e as alternativas de produção, como o modelo agroecológico”. A carta será distribuída para candidatos nos 16 estados do país onde a Campanha está organizada.
4 de julho de 2012, do site da ANVISA A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta, nesta quarta-feira (4/7), aos membros da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição do Conselho Nacional de Saúde um panorama sobre o Programa de…
por Raquel Júnia, da EPSJV/FiocruzO governo federal acaba de anunciar os investimentos para a agricultura no período 2012/2013. O chamado Plano Safra contará dessa vez com R$ 115,2 bilhões. O problema é que todo esse dinheiro não vai para os pequenos agricultores e nem para a produção de alimentos saudáveis. A realidade é denunciada por Cleber Folgado, da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Segundo ele, os pequenos agricultores têm ficado com apenas aproximadamente 14% de todo o crédito agrícola, embora sejam os responsáveis por levar quase a totalidade do alimento à mesa do brasileiro. Folgado pertence a uma família de pequenos agricultores no estado de Rondônia, onde cresceu vendo as contradições trazidas pela chamada Revolução Verde, que introduziu a utilização de agrotóxicos no campo pelas mãos do Estado brasileiro. Nesta entrevista, ele faz um balanço da Campanha e fala sobre os desafios da luta por um modelo agroecológico para o campo.
A RENAP Ceará e o GEDIC encaminharam denúncia à Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitando providências urgentes contra a empresa Del Monte e em defesa dos trabalhadores por ela empregados, em greve desde o dia 25 de junho . Segue o documento, na íntegra:
“A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará e o Grupo de Estudos em Direito, vem apresentar denúncia de violação aos direitos trabalhistas e à dignidade da pessoa humana em empresa de fruticultura na Chapada do Apodi, no Estado do Ceará, da forma que se segue:
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados (as) da empresa de fruticultura Del Monte Fruit Fresh, localizada na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte-CE, encontram-se exercendo seu direito de greve desde o dia 25 de junho de 2012, em virtude de uma série de constrangimentos e violações dos seus direitos por parte da referida empresa. Tais transgressões vão de encontro não somente à legislação trabalhista, mas ao princípio da dignidade da pessoa humana, norteador da Carta Magna do País, bem como de todo o seu ordenamento jurídico.
do Boletim da
AS-PTA “Agrotóxicos, saúde, ambiente e sustentabilidade” é o título da segunda parte do Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, que foi lançado na semana passada durante a Cúpula dos Povos.
O documento mantém sua proposta original de ser um “alerta geral” à sociedade, com uma ampla gama de estudos, pesquisas e dados reunidos por pesquisadores e profissionais da área que evidenciam os efeitos danosos em cadeia decorrentes do avanço do sistema agropecuário dependente de agrotóxicos.
O papel do Estado como alavancador desse modelo também é abordado. No Brasil, por exemplo, ao contrário de outros países, o registro para um produto agrotóxico não tem prazo de validade. Ademais, como revela o dossiê, enquanto para a ANVISA são pagos 90 reais, nos EUA cada registro custa 600 mil dólares.
Por Denis Monteiro
O campo agroecológico brasileiro, mobilizado na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), pode contar com apoios importantes na sua luta política para mostrar que a Agroecologia é um caminho promissor para o futuro. Vários estudos, realizados por setores da Organização das Nações Unidas (ONU) e por equipes internacionais de pesquisadores independentes, confirmam que sistemas de produção desenhados e manejados de acordo com os princípios da ciência da Agroecologia têm muitas dimensões positivas: altas produtividades por área, estabilidade e resiliência, ou seja, são capazes de resistir a estresses ambientais, chuvas torrenciais e secas, comuns em nossa época de mudanças climáticas. Estes sistemas conservam a biodiversidade nativa e cultivada, usada livremente pelas comunidades, recuperam os solos, protegem e usam com responsabilidade as águas.
Além disso, geram trabalho digno no campo, democratizam a riqueza gerada pela agricultura e atuam na superação da pobreza rural, pois fortalecem a agricultura familiar camponesa e promovem maior autonomia dos agricultores frente aos mercados, seja de insumos, seja na comercialização da produção.
Malefícios do agrotóxico na saúde humana e no meio ambiente são discutidos em seminário realizado nos dias 4 e 5 de junho na Ensp.
Viviane Tavares, da EPSJV
Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Fiocruz realizou o Seminário de Enfrentamento dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), nos dias 4 e 5 de junho. Com a presença de representantes de diferentes setores da saúde, movimentos sociais, alunos e pesquisadores, o evento defendeu que a questão do agrotóxico tem que estar cada vez mais pautada nas discussões de saúde pública.
Logo na mesa de abertura ficou evidente pelas falas dos participantes que as ações de enfrentamento aos agrotóxicos devem ser urgentes. A mesa foi composta pelo vice-presidente da Fiocruz, Valcler Rangel, o diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini; o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc) e professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Pessoa; o representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado; o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp/Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho, a representante do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (SVS/MS), Cássia Rangel; o gerente-geral de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles e o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro. "Temos que nos libertar do pensamento de que saúde depende unicamente de um avanço tecnológico, saúde depende do acesso e convivência em um ambiente saudável. É importante que assumamos um discurso de que medicina é política. Precisamos encarar uma visão mais humanista neste campo", comentou o diretor da Ensp, Antonio Ivo. Alexandre Pessoa acrescentou ainda que a sociedade é vítima de dois tipos de contaminação: o químico e o político. "Precisamos enfrentar o modelo de desenvolvimento agrário", provocou.
Nos dias 4 e 5 de junho, será realizado, na ENSP, o Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente. A atividade, promovida pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), pela Escola Nacional de Saúde Pública, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) entre outras instituições, pretende compartilhar experiências e formar uma rede em defesa da segurança e soberania alimentar e da proteção ao trabalhador contra os impactos dos agrotóxicos, visando à promoção da saúde ambiental e humana. O evento será aberto ao público, e as inscrições devem ser feitas na segunda-feira (4/6), a partir das 8 horas, no auditório térreo da ENSP, local onde será realizado o evento.
Com vistas à conferência Rio+20, que debaterá o atual modelo de desenvolvimento agrário e seus impactos socioambientais e à saúde, a Fiocruz convida profissionais de saúde, movimentos sociais do campo e a sociedade em geral a participar do seminário. Em 2011, no Brasil, foram registrados 8 mil casos de intoxicações por agrotóxicos, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Estima-se que, para cada caso notificado, existam 50 não registrados. Os agrotóxicos contaminam o ar, o solo, a água, a biota e os alimentos, causando efeitos danosos sobre o ambiente, a biodiversidade e os seres humanos trabalhadores e residentes do campo, das florestas e das áreas urbanas. A exposição aos agrotóxicos pode causar problemas como infertilidade, distúrbios do Sistema Nervoso Central, imunossupressão e câncer.
Por Elenita Malta Pereira*
A matéria “A verdade sobre os agrotóxicos”, publicada em Veja (edição de 4/1/2012), revisita um tema que é alvo de polêmicas, oposições apaixonadas e amplas discussões no Brasil desde os anos 1970. No entanto, apesar de décadas de controvérsia, já no título, a revista demonstra que pretende revelar a verdade sobre o assunto. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em carta-resposta à Veja, considerou o tratamento dado a um tema tão controverso como “parcial e tendencioso”, apontando uma série de equívocos na reportagem.
Em Primavera Silenciosa, o primeiro alerta mundial contra os pesticidas, publicado em 1962, Rachel Carson descreveu diversos casos de pulverizações – especialmente de diclorodifeniltricloroetano (DDT) – nos Estados Unidos, nos anos 1950-60, quando morreram enormes quantidades de pássaros, peixes, animais selvagens e domésticos. As pulverizações para exterminar supostas “pragas” também contaminaram as águas de rios, córregos, dos oceanos, os solos e os humanos.
A Assembleia Legislativa do Ceará promove hoje (21 de maio) audiência pública para discutir a violência no campo e a impunidade nos dois anos do assassinato do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte. A discussão acontece na Comissão de Educação da Assembleia e faz parte das reivindicações do Movimento 21, que reúne associações, sindicatos, grupos de pesquisa e trabalhadores rurais. "A violência no campo e o direito de lutar pela vida - dois anos do assassinato de Zé Maria do Tomé" é o tema da audiência.
Motivados pelo clima de impunidade e pela falta de uma legislação rigorosa que preserve o meio ambiente e saúde humana, movimentos sociais colocarão para os deputados estaduais o problema da concentração fundiária e das lutas sociais na zona rural do Ceará.
Movimento quer que aspirantes às prefeituras e às câmaras municipais enfrentem uso de veneno em alimentos
