Ministério Público processa Walmart por vender produtos com excesso de agrotóxicos em Balneário… wp.clicrbs.com.br A 6ª Promotoria de Justiça, em Balneário Camboriú, ingressou com uma ação civil pública contra a Walmart Brasil – supermercado Big pela venda de horti
Em São Paulo: Organizações realizam seminário: Impactos dos agrotóxicos na vida e no trabalho
No dia 2 de setembro, entidades e movimentos sindicais e sociais realizarão o seminário: Impactos dos agrotóxicos na vida e no trabalho com lançamento do Dossiê Abrasco. O evento será na Câmara dos Vereadores, à partir das 14 horas.
As organizações engajadas na implantação de um novo modelo de desenvolvimento e produção de alimentos para que sejam orgânicos e agroecológicos somaram esforços para promover o debate que, com duas mesas temáticas, contará também com a presença de parlamentares, Prefeitura Municipal de São Paulo, Ministério Público, Universidade São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, além da Federação da Agricultura Familiar (FAF/CUT-SP), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e Associação de Agricultura Orgânica (AAO).
Vale ressaltar que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009, o que fez com que ultrapassasse a marca de 1 milhão de toneladas ou 5,2 kg de agrotóxicos utilizados em média ao ano por pessoa, segundo relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), em abril deste ano. Com isso, são cerca de 450 substâncias são autorizadas para uso na agricultura.
Nesse sentido, durante o seminário haverá o lançamento do Dossiê Abrasco: UM ALERTA SOBRE OS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE. Em sua segunda edição, a publicação reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.
Serviço
Seminário Impactos dos agrotóxicos na vida e no trabalho com lançamento do Dossiê Abrasco.
Dia: 02/09
Horário: das 14 horas
Local: Câmara de vereadores. Sala Sérgio Vieira de Melo 1º SS. Sala A.
Endereço: Palácio Anchieta/Viaduto Jacareí, 100- Bela Vista/SP.
“Dependendo do tipo de intoxicação que ocorre, o tratamento é apenas sintomático, e dificilmente se reverte uma intoxicação, porque são poucos os agrotóxicos que têm ‘antídotos’. Muitas vezes esses danos podem continuar se manifestando de forma silenciosa até o fim da vida, tendo como resultado, por exemplo, o aparecimento de um câncer”, alerta a toxicologista.
Quando o assunto é agrotóxico e saúde, a discussão tem de ser feita a partir da perspectiva da “prevenção para evitar que um dano à saúde se estabeleça”, diz Karen Friedrich à IHU On-Line. Além da prevenção, frisa, “seria importante incentivar iniciativas como o incentivo às práticas agroecológicas”, já que o Brasil é considerado o campeão de uso de agrotóxicos há sete anos.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Karen explica que alguns fatores contribuem para que agrotóxicos já banidos em outros países continuem sendo utilizados nas lavouras brasileiras. Entre eles, ela menciona a forma como esses produtos são analisados no Brasil, individualmente, sem considerar que durante a aplicação nas lavouras há um uso combinado de vários tipos de agrotóxicos. Além disso, destaca, a estrutura dos órgãos de vigilância e fiscalização é “precária”, o que impede o acompanhamento das populações expostas, para verificar quais são os riscos do contato com essas substâncias. “Outras ações importantes deveriam ser feitas a partir do Estado, para melhorar a capacitação dos médicos e profissionais da saúde, possibilitando o diagnóstico das pessoas contaminadas e, consequentemente, o tratamento, quando possível”, sugere.
Apesar da resistência brasileira em banir esses produtos, Karen informa que instituições nacionais, a exemplo do Instituto Nacional do Câncer – INCA, desenvolvem campanhas e parcerias com o Instituto Internacional de Pesquisa em Câncer - IARC da Organização Mundial da Saúde – OMS, que faz “avaliações e revisões sistemáticas sobre alguns agrotóxicos”. “Os estudos feitos pelo IARC mostram que os agrotóxicos que usamos no Brasil apresentam enorme potencial de desenvolvimento de câncer em seres humanos. Dentre eles, o glifosato foi classificado como carcinógeno humano, assim como o malathion, que é muito usado também em campanhas de saúde pública [pulverizado em campanhas de combate ao mosquito da dengue], e o herbicida 2,4-D, que foi classificado como possível carcinógeno humano”, alerta.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury, que também coordena o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, assinou nota pública em que declara apoio aos projetos de lei que regulamentam o uso de agrotóxicos na Bahia. De acordo com o Fórum, a aprovação dos projetos nº 21.273/2015, 21.317/2015 e 21.314/2015 representará a ampliação da proteção da saúde humana e do meio ambiente no estado.
Nesta quinta-feira (4), cerca de 200 pessoas participaram de conferência promovida pelo Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, Meio Ambiente e Sociedade, em Petrolina. Em pauta, várias questões importantes sobre o tema dos agrotóxicos, dentre eles o adoecimento de trabalhadores, a liberação de substância já proibidas em outros países e a criação de uma rede voltada especificamente para tratar das questões do vale do São Francisco.
A abertura do evento contou com a participação de diversos órgãos, dentre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, cuja representação foi feita pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota. Também esteve presente o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, representado pelo coordenador nacional, o também procurador do MPT, Pedro Serafim.
Pela manhã, além das falas de abertura, com registros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sindicato de trabalhadores, representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Secretaria de Saúde do Estado, foi apresentado parte do relatório feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Via Campesina manifestou apoio aos PLs, dizendo que serão feitas todas as tarefas que couberem aos movimentos para a implantação desses projetos.
2 de junho de 2015 18h00
À esquerda, Salete Carollo apresenta pontos favoráveis ao PL na ALERS. Fotos: Leandro Molina.
Da Página do MST
A coordenadora estadual da Via Campesina, Salete Carollo, declarou que os movimentos sociais darão todo o apoio necessário à implantação de três projetos de lei que coíbem o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.
A manifestação de apoio ocorreu nesta segunda-feira (1°), em reunião coordenada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), com a participação da secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
O objetivo foi discutir com especialistas de várias áreas e representantes de movimentos sociais e ambientais a elaboração de novas políticas que tratem do direito da população em saber o que está consumindo, principalmente quando se tratar de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.
Excelente notícia, vinda justo do celeiro do agronegócio! Um belo recado, não só para as empresas, mas também para uma parecela dos engenheiros agrônomos que não passam de vendedores de agrotóxicos.
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta (13), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação por manuseio de embalagens de agrotóxicos, as empresas, bem como a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos 50 milhões de reais.
18/05/2015- O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta (13), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação por manuseio de embalagens de agrotóxicos, as empresas, bem como a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos 50 milhões de reais.
A ação é desdobramento de inspeção realizada pelo MPT na Aeasa, em fevereiro deste ano, em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Na ocasião, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, como a falta de condições mínimas de segurança aos empregados expostos ao veneno e inexistência de local para a higiene dos funcionários.
Além disso, não havia espaço adequado para guardar as vestimentas usadas, que, ainda, não eram disponibilizadas em número suficiente em caso de troca por contaminação de produtos químicos, fato muito comum, já que o descarregamento é realizado de forma manual pelos colaboradores. A situação encontrada culminou na interdição do local pouco tempo depois.
Por Iris Pacheco
Nesta quinta-feira (14), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida realizou um Seminário para discutir com parlamentares os impactos destes à saúde humana e ao meio ambiente. O evento ocorreu no Centro Cultural Brasília (CCB) e também teve como objetivo a articulação de atividades concretas que tragam a questão para debate nos estados.
Estiveram presentes no seminário parlamentares federais como o Padre João (PT-MG), Marcon (PT-RS), Augusto Carvalho (SD-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ), e estaduais, como o Edgar Pretto (PR-RS) e Marcelino Galo (PT-BA), além do vereador Paulo Porto (PCdoB), de Cascavel (PR). Além de movimentos sociais, representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério da Saúde (MS), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério Público Federal (MPF), e vários outros seguimentos da sociedade civil organizada.
Segundo Nivia Regina, integrante da Campanha, o seminário teve como objetivo pautar o debate sobre os agrotóxicos e transgênicos de forma mais incisiva e articulada com outros setores.
“Este seminário foi fundamental para debatermos a conjuntura dos agrotóxicos e transgênicos, e as iniciativas que têm sido construídas no marco legal para o enfrentamento deste problema. Possibilitou conhecer e socializar as experiências realizadas no âmbito nacional e estadual, e ainda encaminhar algumas ações necessárias neste campo para fortalecer este enfrentamento na disputa política, a partir da ampliação do debate e também da articulação da campanha”, salientou Nivia.
Na última quarta-feira, 6 de maio, o IDEC encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidade pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. A seguir, a íntegra da carta:
São Paulo 06 de maio de 2015.
Carta Idec no 100 /2015 / Coex
Exmo. Sr. Renan Calheiros -Presidente do Senado Federal
C/C
Presidência da República - Exma. Sra. Dilma Roussef – Presidenta da República
Ministério da Justiça - Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
SENACON - Sra. Juliana Pereira da Silva - Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Agricultura - Sra. Kátia Abreu - Ministra da Agricultura
Ministério Público Federal - Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Assunto: Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, aprovado pelo Congresso, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos
O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, os PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons e as organizações abaixo signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005).
Incidência de câncer chega a ser 30% maior que a média ‘O doce veneno nos campos do senhor’ a reportagem foi exibida no programa Conexão Repórter e mostra o uso indiscriminado de agrotóxicos: trabalhadores rurais totalmente desprotegidos, e a água contaminada…
“Quando a empresa fala que só irá plantar uma pequena porcentagem de 2% a 3% de eucalipto transgênico, nós estamos falando de 20 a 30 mil hectares”, adverte o engenheiro florestal.
A aprovação do plantio de eucalipto transgênico, decidida no mês passado em audiência na CTNBio, teve uma repercussão internacional que pode ser contabilizada em mais de 100 mil assinaturas contrárias à aprovação, informa João Dagoberto dos Santos, em entrevista à IHU On-Line. Como reação às manifestações, afirma, o Ministério das Relações Exteriores votou contra a aprovação do eucalipto transgênico, enquanto o “Ministério do Meio Ambiente – MMA não esteve presente e não votou”.
Na avaliação do engenheiro florestal, os experimentos realizados para a aprovação do eucalipto transgênico foram “insuficientes, porque seguiram o procedimento de espécie de ciclo curto”, como a soja e o milho, e porque “em campo não ofereceram subsídios para as conclusões de que os eucaliptos não irão gerar impactos”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Santos explica que entre os possíveis impactos da produção de eucalipto transgênico, avalia-se a contaminação do mel ocasionada pelo pólen e o alto consumo de água. “O eucalipto transgênico não vai ter esse rendimento de 20% que estão prevendo, mas, supondo-se que terá este rendimento, irá criar um impacto gigantesco, tanto no consumo de água quanto no uso de insumos aloquímicos, porque vai se cortar o ciclo na época em que a floresta plantada está chegando no nível de estabilidade, momento em que pode controlar um pouco a quantidade de agrotóxicos que é utilizada”, pontua.
Segundo ele, nos últimos anos tem aumentado o número de pesquisas que analisam as consequências ambientais do uso combinado de agrotóxicos e transgênicos na agricultura. Por conta disso, “as empresas juntaram seus pesquisadores para acelerar alguns processos para poder ganhar tempo e aprovar a maior parte de processos e projetos possíveis”. No Brasil, frisa, “empresas estão querendo mudar as regras da CTNBio para agilizar os processos; argumentam que o processo atual de avaliação da liberação dos transgênicos toma muito tempo e, por isso, estão propondo a criação de comitês ad hoc externos para acelerar os processos de aprovação”.
João Dagoberto dos Santos é doutor em Recursos Florestais pela Universidade de São Paulo – USP e atualmente leciona na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo - Esalq/USP.
Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho
Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.
O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.
Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.
Lançamento ocorre no auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com coletiva de imprensa às 18:00 e abertura ao público às 19:00h. Livro traz evidências científicas sobre a relação entre agrotóxicos, transgênicos e doenças.
Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.
Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.
do MPT-MT