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Tag ministério público

MPF/DF reforça pedido para que glifosato seja banido do mercado nacional

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Ações judiciais em andamento questionam demora da Anvisa para concluir avaliação toxicológica do agrotóxico usado em larga escala nas lavouras do país

da PRDF/MPF

Em um documento enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento do herbicida no mercado nacional. Atualmente, o produto é o mais usado nas lavouras do Brasil, principalmente nas que adotam o modelo de monocultura. A medida é defendida pelo MPF como forma de precaução e se baseia em estudos como o desenvolvido pela International Agency for Research on Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual, o ingrediente pode ser cancerígeno.

Além da recomendação, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes apresentou uma petição à Justiça Federal em que reforça o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito ingredientes ativos – entre eles o glifosato - condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa. A necessidade de providências em relação ao controle e proibição de venda dos agrotóxicos é objeto de três ações judiciais propostas em abril de 2014 pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

As novas providências do MPF em relação ao assunto são decorrentes de fatos recentes que, na avaliação do MPF, reforçam os perigos tanto do glifosato quanto dos demais ingredientes questionados nas ações judiciais. Na petição enviada à 7ª Vara Federal, o procurador explica que, em dezembro de 2014, após o oferecimento das ações, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos que são objeto das ações judiciais : o forato e a parationa metílica.

Ciência, Sociedade e a CTNBio

A CTNBio, como órgão do Estado brasileiro, não está descuidando de suas responsabilidades mais fundamentais, em termos da análise de risco? Podemos mesmo ficar  tranquilos com o fato de que todos os estudos prévios, insuficientes no escopo e realizados em canteiros e laboratórios, não estejam sendo monitorados a campo, após a liberação comercial, quando aquelas plantas já ocupam milhões de hectares e os efeitos de escala trazem novos riscos? 

17/04/2015

Por Leonardo Melgarejo e José Maria Guzman Ferraz

Em 8 de abril a Folha de São Paulo publicou artigo surpreendente, assinado por W.Colli, H.Nader e J.Pallis Jr, onde os autores articulam interpretações sobre o papel da ciência e da sociedade, em defesa de uma CTNBio por eles idealizada.

Aqueles argumentos poderiam ser desmontados um a um, e propomos que isso ocorra em debate público, na SBPC ou na ABC, veiculado online para apreciação da sociedade. A simples hipótese de que “todos os pareceres são lidos em plenária” oculta o fato de que os processos em si são lidos por poucos.

Os membros, que votam, escutam relatos/pareceres onde, sistematicamente, argumentos contrários ao desejo das empresas são interrompidos em plena leitura. Isto garante a exclusão de perspectivas que deveriam auxiliar na decisão daqueles que não tiveram acesso aos processos. A  maioria perde, assim, a oportunidade de rever ou consolidar julgamentos levando em conta estudos independentes e abordagens omitidas nos documentos preparados pelas empresas.

Isto é relevante porque aqueles documentos incorporam desde desrespeito a normas da CTNBio até  descaso a compromissos internacionais, passando por mistificações estatísticas e desprezo a estudos atualizados como tentam mostrar os pareceres contrários, aqueles que não conseguem ser lidos.

Morre agricultor que era acompanhado

Por Diário do Nordeste

Após 25 dias internado, no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), morreu, na manhã de ontem, Valter Freitas Tavares, 58, agricultor da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. Retratado na série de reportagens "Viúvas do Veneno", ele era um dos trabalhadores acompanhados por médicos hematologistas após avaliação de exame da medula óssea. A constatação de alteração nos cromossomos de trabalhadores rurais da aplicação de veneno é um dos maiores estudos realizados no Brasil sobre o impacto dos agrotóxicos.

Segundo a esposa, Maria Vaneide Lima Pereira, 43, em março passado, Valter reclamou de fortes dores na cabeça. Teve início sua saga: "tomou remédio, mas a dor não passava com comprimido. Ele dizia que era muito forte". O agricultor foi encaminhado ao Hospital Regional de Limoeiro do Norte, onde foi aplicada uma injeção, mas a dor continuava. Vaneide levou-o para fazer tomografia numa clínica particular. Retornou ao hospital público e a equipe médica resolveu encaminhá-lo a Fortaleza.

“Eucalipto transgênico vai sugar água até que ela acabe”

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Por José Coutinho Júnior

Do Brasil de Fato

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A votação sobre a liberação do plantio do eucalipto transgênico acontece nesta quinta-feira (9) na Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Adiada em março por conta de protestos das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a aprovação do eucalipto preocupa especialistas, que consideram a modalidade um risco ao meio ambiente e a produtores.

Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo que já foi membro da CTNBio, afirma que “em cinco anos o eucalipto geneticamente modificado retiraria do solo o mesmo volume de água e nutrientes que o eucalipto tradicional levaria sete anos para incorporar.Uma lavoura sedenta será substituída, após cinco anos, por outra lavoura sedenta”.

Confira a entrevista de Melgarejo à Agência Brasil de Fato, sobre o eucalipto transgênico e o papel da CTNBio na sociedade:

Fórum de Combate aos Agrotóxicos, coordenado pelo MP, repudia CTNBio

Diante das seguidas atitudes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, em descumprimento aos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos do Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público, lançou hoje uma nota de repúdio ao órgão. Assinada pelo coordenador fórum, procurador-chefe substituto do MPT-PE, Pedro Luiz Gonçalves da Silva Serafim, a nota lamenta o processo de biossegurança no país, e conclui que houve retrocessos na Política Nacional de Biossegurança. Veja a íntegra da nota:

Procurador-chefe substituto

NOTA DE REPÚDIO

O FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação em âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico, com sede na Procuradoria Geral do Trabalho, Anexo I, situado na SAS, Quadra 04, Bloco L, Brasília-DF,  tendo em vista os 10 (dez) anos de promulgação da Lei nº 11.105/2005, vem a público manifestar seu REPÚDIO à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, em descumprimento à Política Nacional de Biossegurança, no que se refere à aprovação dos organismos geneticamente modificados (OGMs),

ESPECIAL – Porque o Brasil é um mercado fértil para agrotóxicos proibidos

Por Paulo Prada - Original em inglês

LIMOEIRO DO NORTE, Ceará (Reuters) - Os fazendeiros do Brasil se tornaram os maiores exportadores mundiais de açúcar, suco de laranja, café, carnes e soja. Também conseguiram uma distinção nada boa: em 2012, o Brasil superou os Estados Unidos como maior importador de agrotóxicos do globo.

Esse rápido crescimento fez do Brasil um mercado atraente para agrotóxicos proibidos ou que tiveram a produção suspensa em países mais ricos por riscos à saúde e ao meio ambiente.

Pelo menos quatro grandes fabricantes de defensivos agrícolas –a norte-americana FMC Corp, a dinamarquesa Cheminova A/S, a alemã Helm AG e a gigante suíça do agronegócio Syngenta AG– vendem em solo brasileiro produtos banidos em seus mercados domésticos, conforme revelou uma análise de agrotóxicos registrados realizada pela Reuters.

Entre as substâncias amplamente vendidas no Brasil estão a paraquat, que é rotulada como "altamente tóxica" por órgãos reguladores dos EUA. Tanto a Syngenta como a Helm estão autorizadas a vender o produto no mercado brasileiro.

Doenças, contaminações, morte de abelhas: dossiê denuncia impacto dos agrotóxicos no RS

 
 
José Mariano Stuck, de Encruzilhada do Sul: "Estou aqui pedindo socorro. Preciso fazer cirurgias e até os remédios que eu ganhava pararam de me dar. Não consigo trabalhar por que sinto dor." Foto: Guilherme Santos/Sul21

José Mariano Stuck, vítima de deformações causadas por contaminação: “Preciso fazer cirurgias e até os remédios que eu ganhava pararam de me dar. Não consigo trabalhar porque sinto dor.”
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Marco Weissheimer

“2015 será o ano da batalha das ideias e da guerra contra os agrotóxicos. Começamos essa guerra no dia de hoje.” O anúncio feito por Salete Carollo, da coordenação estadual da Via Campesina, deu o tom do ato sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul que lotou o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10). “Os venenos estão nos matando. É nosso dever de mulheres, mães e defensoras da vida denunciar esse mal que vem destruindo a possibilidade de um futuro digno para todas as pessoas”, disse Carollo no início do ato que contou com a presença de mais de 800 militantes da Via Campesina, da Marcha Mundial das Mulheres, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, CPERS, entre outras entidades. Uma encenação teatral da morte que acompanha a contaminação por agrotóxicos e da luta pela vida empreendida diariamente pelas agricultoras antecedeu a apresentação das denúncias.

CTNBio: Não queremos mais transgênicos!

CTNBio deve aprovar no próximo dia 5 de março mais sementes modificadas. Devem estar achando pouco: vem mais veneno por aí!

O Brasil já líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. Nossa soberania agrícola está nas mãos de 6 empresas, que se amanhã resolverem não vender mais sementes, comprometem todo o sistema agrícola nacional.

Como se não bastasse, no próximo dia 5 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio irá "votar" (veja a pauta) a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: milho resistente ao 2,4-D e haloxifape, e o eucalipto transgênico. "Votar" é um eufemismo para não dizer diretamente que vão aprovar, já que, como é amplamente sabido, são pouquíssimas as vozes dissonantes dentro da comissão.

Uma delas é a de Rubens Nodari, professor titular da UFSC, agrônomo e doutor em genética vegetal. Ele pediu vistas ao processo do milhos transgênicos resistentes ao 2,4-D e ao haloxifope, ambos extremamente tóxicos. O 2,4-D, não custa lembrar, é um dos ingredientes do Agente Laranja, usado pelos EUA na guerra do Vietnã. Nodari argumenta que faltam no processo estudos básicos, inclusive alguns exigidos por lei. O relator do processo, Jesus Aparecido Ferro, elaborou um parecer consolidado sobre pareceres parciais que não existem, descumprindo a própria regra da CTNBio.

SC: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

do MPSC

Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população, foi criado nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".

O Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Procurador Regional de Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, destacou a importância da criação do Fórum Estadual na palestra de abertura do evento. "É fundamental a criação de um espaço que receba denúncias e funcione como instrumento fiscalizatório para garantir o direito do consumidor na busca da qualidade de vida", explica o Presidente do Fórum Nacional.

Fomentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a criação do Fórum foi realizada em evento ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Ministério do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, contando com mais de 150 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas.

Paraíba: Projeto estratégico vai criar Fórum de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico

Do Paraiba.com.br

Com o objetivo de controlar o comércio e o uso abusivo de defensivos agrícolas nas lavouras do estado da Paraíba, o projeto 'Agrotóxicos Controlados', da Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), vai instalar no dia 10 de abril o Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.

O plano de ação desse projeto estratégico foi apresentado aos promotores de Justiça do MPPB nos três encontros regionais promovidos esta semana em eventos promovidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da instituição, ocorridos em Campina Grande, na segunda-feira (9); em Sousa, na terça-feira (10); e em João Pessoa, na quarta-feira (11).

O Fórum, sob a coordenação do MPPB, vai contar com a participação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e de várias organizações não governamentais ligadas ao tema. “Será uma força-tarefa contra esse uso indiscriminado de agrotóxicos”, explicou o promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas, coordenador do projeto estratégico.

Uso de inseticida pode ter matado 240 no AC; 15 estão na ‘fila da morte’

Arlete, que era costureira, está há 28 anos cuidando do marido Sebastião que não fala e não anda (Foto: Tácita Muniz/G1)

Ex-agentes da Sucam usavam DDT contra a malária na década de 70. Especialista diz que agentes estão intoxicados por agrotóxicos. Arlete abandonou o ofício de costureira e cuida, há 28 anos, do marido Sebastião que não fala e não anda (Foto: Tácita Muniz/G1)

Tácita Muniz Do G1 AC

Arlete, que era costureira, está há 28 anos cuidando do marido Sebastião que não fala e não anda (Foto: Tácita Muniz/G1)

"Tenho certeza que não escapo dessa, já preparei os meus filhos". A frase sai arrastada, entre os dentes de Raimundo Gomes da Silva, que aos 82 anos integra a chamada 'lista da morte', formada por ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), que tiveram contato direto com o pesticida Diclorodifeniltricloroetano (DDT), usado para conter o mosquito da malária na região amazônica nas décadas de 70 a 90, no Acre. (Veja galeria de fotos)

O aposentado desenvolveu problemas no coração, rins e tumores. No Acre, o extinto órgão do governo federal possuía cerca de 540 funcionários, dos quais 240 morreram. Até este mês, 15 estão na lista da morte somente em Rio Branco. Sem ter a intoxicação reconhecida pelo poder público, o levantamento é feito pela Associação DDT e Luta Pela Vida, que estima que o número de ex-agentes 'condenados à morte' deve ser ainda maior.

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

Preocupados com saúde da população, governos começam a banir o Glifosato

Da Página do MST

O glifosato, também conhecido como “mata-mato”, é o herbicida mais utilizado no Brasil e no mundo.

Comercializado pela Monsanto com o nome de Round Up, o agrotóxico mata praticamente todos os tipos de plantas, exceto as geneticamente modificadas para serem resistentes.

Estudos realizados em todo o mundo confirmam os malefícios do uso do glifosato para o corpo humano, entre eles, está a inibição do Citocromo, uma enzima para o funcionamento natural de muitos sistemas biológicos, a queda nos níveis de triptofano e, consequentemente, serotonina, condição associada ao ganho de peso, depressão, mal de Parkinson e de Alzheimer, aumento de células cancerosas e, por ser considerado um xenoestrogênio (substância sintética que age de forma similar ao hormônio feminino estrogênio), está também associado a casos de puberdade precoce, problemas de tireóide e infertilidade, má-­formação de fetos e autismo.

Recentemente estudos publicados no International Journal of Environmental Research and Public Health sugeriram a ligação do glifosato com a doença crônica renal de origem desconhecida (CKDu, na sigla em inglês), que afeta principalmente os produtores de arroz no Sri Lanka. Essa descoberta fez com que o país fosse o primeiro no mundo a proibir a venda e o uso do pesticida em todo o seu território.

MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.

3 de dezembro: Queremos comida sem veneno!

Hoje estamos em luta: veja a programação pelo Brasil! Brasil, 3 de dezembro de 2014 Manifesto pelo Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos Povo Brasileiro, Neste dia 3 de dezembro, saímos às ruas em todo o país para denunciar…