Na abertura das atividades da Comissão de Meio Ambiente desta quarta-feira (4), o Senador Fabiano Contarato (PT/ES) solicitou a retirada de pauta do PL 1459/2022 (Pacote do Veneno) para uma nova análise do texto.
Está prevista para esta quarta-feira (4/10), a votação no Senado Federal de projeto de lei (PL) que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, produtos usados no setor agrícola para proteção e aumento das produções, mas que têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal. Chamada de PL do Veneno por alguns senadores, o PL 6.299/2002 tramita no Congresso Nacional desde 1999. Em comunicado oficial, a Fiocruz manifesta sua preocupação quanto aos possíveis prejuízos para o ambiente e à saúde da população decorrentes da aprovação da PL.
Mais de 230 organizações assinaram um manifesto contra o Pacote do Veneno, com ênfase ao relatório apresentado, no final de setembro, à Comissão de Meio Ambiente do Senado, pelo Senador Fabiano Contarato (PT/ES), referente ao PL 1.459/2022.
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Em sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizada nesta quarta (27), o relator e senador Fabiano Contarato (PT-SE) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1459/2022, o Pacote do Veneno.…
No dia 20 de setembro, o Senador Fabiano Contarato (PT-ES) divulgou seu relatório sobre o Projeto de Lei 1459/2022, o Pacote do Veneno. E conforme pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (27) o PL será discutido com a possibilidade de votação do projeto.
Inscreva os dados da sua organização para constar na assinatura do manifesto contra o Pacote do Veneno (PL 1.459/2022). Este documento será protocolado no Senado Federal nesta quarta-feira, 27 Para assinar clique aqui. Nós, organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, que…
Na quarta-feira (20), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.459, de 2022, amplamente conhecido como "Pacote do Veneno". Atualmente sob apreciação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o PL do Veneno busca estabelecer um novo marco regulatório para os agrotóxicos.
O Pacote do Veneno, proposta que afeta profundamente a saúde pública e o meio ambiente, pode voltar a tramitar no Senado Federal. O Projeto de Lei nº 1.459 de 2022, cuja votação pode acontecer a qualquer momento, traz um conjunto de medidas que impõe retrocessos e danos irreparáveis à biodiversidade, à saúde humana e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O Senado Federal está prestes a tomar uma decisão crucial que afeta profundamente a saúde pública, o meio ambiente e a busca por um futuro mais sustentável. O Pacote do Veneno, cuja votação pode acontecer a qualquer momento, traz um conjunto de medidas que impõe retrocessos e danos irreparáveis à biodiversidade, à saúde humana e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou na segunda-feira (8) que o Projeto de Lei nº 1.459, de 2022 – Pacote do Veneno – seja discutido na…
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Representantes das organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se reuniram, na quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, com interlocutores da Secretaria de…
As movimentações dos últimos dias no Senado Federal referentes à aprovação do PL “Pacote do Veneno” reacendem alerta de organizações e movimentos sociais preocupados com a intensificação de riscos e danos que essa mudança na legislação de agrotóxicos pode provocar no meio ambiente e na saúde da população. O Brasil já tem o título de maior consumidor de agrotóxicos.
No final de abril de 2023, nos bastidores do Senado, correu a notícia de que parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) haviam conseguido as assinaturas necessárias para pedir urgência à aprovação do Pacote do Veneno (PL 1459/2022).
Com duras críticas de organizações científicas e da sociedade civil, na tarde desta segunda-feira (19) a Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou parecer favorável ao Pacote do Veneno (PL1459/2022). O texto flexibiliza a liberação e o uso de agrotóxicos no país, além de conduzir a Anvisa e o Ibama a um papel secundário nos registros, fiscalização e análise das substâncias.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), 14.549 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no Brasil. Levantamento inédito feito pela Agência Pública e Repórter Brasil, com dados de 2019 a março de 2022 do sistema de notificações do Ministério da Saúde, mostra que essas intoxicações levaram a 439 mortes — o que equivale a um óbito a cada três dias. Nesse período, o Brasil bateu o recorde de aprovações de pesticidas, com mais de 1.800 novos registros, metade deles já proibidos na Europa.
