STF vira mais um ano sem julgar isenções fiscais dos agrotóxicos

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado
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Estudo destaca iniciativas municipais de agricultura familiar e busca compromisso de governantes eleitos em 2020
STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções…
Assine a petição para pedir que a Anvisa revise o atual modelo de rotulagem brasileiro
Levantamento inédito revela que empresas não notificam casos de 2 em cada 3 trabalhadores com carteira assinada intoxicados por pesticida
por Franciléia Paula, Letícia Tura e Rosilene Miliotti no Le Monde Diplomatique Brasil Setembro é um mês marcado por datas comemorativas relativas ao meio ambiente, como o dia da Amazônia (05), do Cerrado (11), de luta contra os monocultivos de árvore…
Em entrevista exclusiva, Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, fala sobre o Plano Nacional lançado nesta sexta (5)
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública a proposta para a nova Portaria de Potabilidade da Água. Este documento define o que pode ser a água de beber dos brasileiros e brasileiras. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e…
Nesta quarta (20), às 14h, vamos discutir o papel do Sistema Único de Saúde na luta contra os agrotóxicos. Muita gente não faz ideia da extensão do SUS brasileiro e do quão importante ele é para a garantia da saúde…
Em mais uma semana de debate, Campanha Permanente traz para o centro da discussão violações de direitos provocadas pela pulverização aérea de agrotóxicos e ações de enfrentamento ao problema em diferentes territórios por Angélica Almeida Na semana em que chegamos…
Campanha completa nove anos neste dia 7 de abril. Data foi escolhida por conta do Dia Mundial da Saúde, celebrado hoje Reunidos em 2010, representantes de diversos movimentos sociais, sindicatos e entidades de pesquisa do campo da saúde chegaram a…
STF decidirá em breve sobre benefícios ao comércio de agrotóxicos; isenções chegam a 10 bilhões de reais por ano *Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se são constitucionais os benefícios fiscais dados…
Em dossiê entregue ao relator do organismo internacional, coletivo detalha a adoção de projeto pelo Estado em favor dos venenos. por Lizely Borges, da Terra de Direitos Com o extinção de espaços de participação e controle social pelo Executivo Federal,…
Professor universitário e médico Wanderlei Pignati destaca o vínculo entre empresas e governo em favor dos agrotóxicos. Por Alan Tygel, Ednubia Ghisi e Lizely Borges As estreitas relações entre os poderes executivos e legislativos com o setor do agronegócio ganham…
Encontro realizado no Dia Internacional da Agricultura Familiar mostrou de que forma o cultivo de alimentos dominante no Brasil, apoiado por governo e indústria, impacta negativamente na vida do brasileiro Do De Olho Nos Ruralistas O que o modelo…