Câmara mantém benefícios fiscais para agrotóxicos na reforma tributária
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Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida No início desta semana, organizações e movimentos receberam com surpresa o anúncio de uma distribuição de sementes de milho transgênico pela Secretaria de Agricultura do município de Alto Jequitibá, em Minas…
O estado do Ceará tornou-se símbolo da luta contra os agrotóxicos ao aprovar, em 2019, a Lei Zé Maria do Tomé, proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos. A lei é hoje referência nacional e internacional em proteção da saúde e…
Texto da Reforma Tributária aprovado nesta semana mantém benefícios fiscais aos agrotóxicos, porém em percentual menor do que o atual. Mudança de última hora abre margem para contestação Desde o surgimento da Campanha Contra os Agrotóxicos, em 2011, uma de…
Por Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. No dia 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que nos lembra da importância da luta contra os agrotóxicos e também da urgência…
O Carbendazim é um fungicida utilizado como ingrediente ativo (IA) na formulação de agrotóxicos de uso agrícola. Sendo aplicado na modalidade foliar nas culturas de algodão, cevada, feijão, frutas cítricas, maçã, milho, soja e trigo e para a aplicação em…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma nota ao Senado em que alerta para os riscos da aprovação do Pacote do Veneno (PL 6299/2002). A nota reforça que, se aprovado, o PL trará “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento…
A crítica central do posicionamento é sobre a retirada das competências da Anvisa na avaliação de agrotóxicos. Em uma nota divulgada na tarde desta quinta-feira (10), a Associação de Servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) demonstra preocupação com…
Decreto 10.833/2021, publicado hoje, implementa alguns pontos previstos no Pacote do Veneno. Critérios proibitivos de registro, como câncer e mutação genética, ficam flexibilizados. O Diário Oficial de hoje traz a publicação do Decreto 10.833/2021, que altera o Decreto nº 4.074/2002,…