Categoria Pacote do Veneno
Depois de um longo processo de lutas, o Pacote do Veneno foi sancionado, revogando a lei 7802/1989 e criando a Lei 14.785/2023. Veja aqui as notícias recentes relacionadas a este assunto:
Manifesto contra o Pacote do Veneno (PL 1.459/2022)
Inscreva os dados da sua organização para constar na assinatura do manifesto contra o Pacote do Veneno (PL 1.459/2022). Este documento será protocolado no Senado Federal nesta quarta-feira, 27 Para assinar clique aqui. Nós, organizações da sociedade civil abaixo-assinadas, que…
Senador Contarato apresenta parecer sobre o “Pacote do Veneno” na Comissão de Meio Ambiente
Reacende alerta sobre a votação do Pacote do Veneno no Senado
Ameaça contra a vida: Senado pretende votar Pacote do Veneno
STF invalida regras de decreto de Bolsonaro sobre agrotóxicos
Por Cezar Xavier I Portal Vermelho – publicado em 4 de julho de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata da produção, pesquisa e registro…
ADPF 910: STF julga inconstitucional trechos de decreto de Bolsonaro que flexibilizava normas sobre agrotóxicos
Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta sexta-feira (30), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 910, que questionava a constitucionalidade de trechos do Decreto nº 10.833/ 2021,…