Na segunda-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover uma audiência pública para debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente.
Por Bruno Santiago l Le Monde Diplomatique – Publicado em 8 de maio de 2023. No dia 1º de março de 2023, o plantio do trigo transgênico HB4 foi aprovado no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Alvo…
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou na segunda-feira (8) que o Projeto de Lei nº 1.459, de 2022 – Pacote do Veneno – seja discutido na…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, no dia 19 de maio, em modalidade virtual, a “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!”. Onde as pessoas participantes devem eleger delegados, bem como, elencar propostas que serão destinadas para a etapa nacional da Conferência de Saúde.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com o Armazém do Campo e a Expressão Popular, estará presente no evento com o “Café Literário Carolina Maria de Jesus”, com exposição permanente de materiais produzidos pelos movimentos sobre a luta em defesa de uma agricultura saudável, além de produtos da reforma agrária e uma ampla exposição de livros.
“Quando estou na cidade tenho a impressão de está na sala de visita com seus lustres de cristais, seus tapetes de veludo, almofadas de cetim. E quando estou na favela tenho a impressão que sou um objeto fora de uso digno de estar num quarto de despejo” (JESUS, 1960)
Investigação da Repórter Brasil com a Lighthouse Reports revela que fazendas fornecedoras da Coca-Cola e Nestlé estão pulverizando de avião agrotóxicos perigosos, muitos deles capazes de gerar câncer e que são proibidos na Europa. Em alguns casos, os químicos caem diretamente sobre a pele de famílias que vivem no entorno, gerando sintomas de intoxicação aguda.
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Representantes das organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se reuniram, na quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, com interlocutores da Secretaria de…
No próximo 19 de maio, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, em modalidade virtual, a “Conferência Livre de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã será outro dia!”. A atividade faz parte do processo preparatório para a 17º Conferência Nacional de Saúde que acontece de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.
As movimentações dos últimos dias no Senado Federal referentes à aprovação do PL “Pacote do Veneno” reacendem alerta de organizações e movimentos sociais preocupados com a intensificação de riscos e danos que essa mudança na legislação de agrotóxicos pode provocar no meio ambiente e na saúde da população. O Brasil já tem o título de maior consumidor de agrotóxicos.
No final de abril de 2023, nos bastidores do Senado, correu a notícia de que parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) haviam conseguido as assinaturas necessárias para pedir urgência à aprovação do Pacote do Veneno (PL 1459/2022).
Funcionários da Syngenta, uma multinacional de defensivos agrícolas, combinaram, em bilhetes, como esconder um insumo altamente poluente antes de uma vistoria de fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O caso está na origem de uma multa de R$ 1,3 bilhão aplicada à companhia, anulada recentemente por uma juíza de São Paulo. Segundo o órgão ambiental, a empresa acrescentou um bactericida a três de seus produtos em quantidades três vezes superiores ao autorizado pelo órgão ambiental, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ministério da Agricultura.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais próximas aos Assentamentos Santa Rita de Cássia II, Itapuí e Integração Gaúcha, localizados nos municípios de Nova Santa Rita (RS) e Eldorado do Sul (RS). A decisão foi proferida pelo desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, integrante da 4ª Turma da corte, em 20/4. A ação foi ajuizada em setembro de 2021 pelo Instituto Preservar.
O Brasil aprovou 2.170 novos agrotóxicos para uso no país entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. E já liberou mais 103 de janeiro para cá. Dos liberados no governo anterior, 1.056 (49% do total) foram banidos na União Europeia (UE). Ou seja, não puderam sequer ter registros por lá. E do total desse princípios ativos barrados nesses países, 88 são permitidos pelas autoridades brasileiras, conforme um levantamento recente da professora aposentada Sonia Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Na quarta (19), em comemoração aos 12 da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, aconteceu em Brasília o seminário “Por uma Política e um Programa Nacional De Redução De Agrotóxicos”. A atividade teve como objetivo mobilizar o conjunto das organizações da campanha e entes governamentais para o alinhamento estratégico sobre a retomada do debate em âmbito nacional sobre a PNARA.