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Por que agrotóxicos não pagam imposto?

Mais uma vez, a decisão sobre os benefícios tributários concedidos aos agrotóxicos foi adiada. Depois de dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 9 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que discute isenção e redução fiscal para agrotóxicos. Mas o julgamento foi suspenso novamente no dia 14, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Agora, o processo tem até três meses para voltar à pauta.

Ministro André Mendonça pede vista em ação que questiona inconstitucionalidade de isenção fiscal de agrotóxico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista nesta quarta-feira (14) no julgamento virtual da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é suspenso. O recurso assegurado no regimento interno da Corte garante aos ministros um tempo para análise da ação. O julgamento havia sido retomado no dia 09 de junho, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em novembro de 2020.

Juventude Sem Terra e Levante Popular da Juventude fazem escracho em frente a BASF em Sapucaia

O início da manhã desta segunda-feira (12) foi marcada por uma ação da Juventude Sem Terra e do Levante Popular da Juventude do Rio Grande do Sul em frente à sede da BASF, na rua Primo Vachi, 323, em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Cerca de 40 jovens do campo e da cidade escracharam a BASF, empresa química que produz veneno e foi condenada por trabalho análogo à escravo.

Gilmar Mendes despreza malefícios dos agrotóxicos e defende incentivos fiscais para essas indústrias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (9) a favor da manutenção de benefícios tributários à indústria de agrotóxicos no Brasil. Em voto virtual, o ministro atendeu interesses dos fabricantes em nome de falsos argumentos. Entre eles, que esses produtos tornam os alimentos mais baratos e que, portanto, são instrumentos contra a fome no país. E desprezou alertas de organizações científicas quanto aos malefícios à saúde e meio ambiente.

Em resistência ao marco temporal e à intoxicação por agrotóxicos, Povo Avá-Guarani (PR) luta pelo território

A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho tem forte impacto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, dentre eles do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, oeste do Paraná. Paralisado desde 2021 pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e com um voto favorável à tese e um contrário, o julgamento pelo Supremo é decisivo para sedimentar o entendimento constitucional acerca do direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, entre eles de cerca de 3 mil indígenas Avá-Guarani, distribuídos em 14 aldeias nos dois municípios. 

Povos e comunidades tradicionais do cerrado discutem estratégias para barrar contaminação por agrotóxicos despejados pelo agronegócio

Na manhã do dia 31/05, representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul participaram de uma oficina sobre como denunciar contaminações causadas por agrotóxicos. A oficina foi ministrada por Naiara Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Foram abordadas estratégias de registro de denúncias, produção e armazenamento de provas e canais de formalização dos registros.

1º Workshop de Apicultura e Meliponicultura em Defesa das Abelhas promove diálogo sobre a morte de abelhas pelo uso de agrotóxicos

Integrantes do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida participaram, no dia 27 de maio, do 1º Workshop de Apicultura e Meliponicultura em Defesa das Abelhas, realizado no município de Jacuí/MG e organizado pelo Movimento “Defendendo Irá – em defesa dos polinizadores".

Médicos participam de formação em vigilância popular para o enfrentamento aos agrotóxicos e proteção à vida

A exposição a substâncias tóxicas na agricultura tem sido associada a uma série de consequências negativas para a saúde dos trabalhadores rurais e das populações de comunidades próximas a áreas de monoculturas. Estudos científicos têm demonstrado que a exposição aos agrotóxicos está associada a um aumento do risco de distúrbios mentais, de doenças degenerativas, infertilidade, puberdade precoce e diversos tipos de cânceres.

Audiência pública debaterá impactos dos agrotóxicos em comunidades tradicionais do cerrado

Mais de 600 milhões de litros de agrotóxicos recaem sobre todas as vidas humanas anualmente no Brasil. Só em 2018, 73,5% destes agroquímicos consumidos no país foram aplicados no Cerrado (fonte: UFPR). Esses produtos são utilizados ostensivamente nas lavouras do país, via pulverização terrestre e aérea, impactando não somente o ar, as plantações, as águas, a terra e a biodiversidade, mas povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.