Por Chuva de veneno nunca mais. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 19 e 26 de maio, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.137 A Ação é movida pelos ruralistas da Confederação Nacional da…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou nesta segunda-feira (15) audiência pública para debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente. A atividade, requerida pelo senador e presidente da Comissão Paulo Paim (PT-RS), contou com a participação de pesquisadores, trabalhadores rurais, cientistas e representantes do Ministério Público.
Por Bruno Santiago l Le Monde Diplomatique – Publicado em 8 de maio de 2023. No dia 1º de março de 2023, o plantio do trigo transgênico HB4 foi aprovado no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Alvo…
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou na segunda-feira (8) que o Projeto de Lei nº 1.459, de 2022 – Pacote do Veneno – seja discutido na…
Investigação da Repórter Brasil com a Lighthouse Reports revela que fazendas fornecedoras da Coca-Cola e Nestlé estão pulverizando de avião agrotóxicos perigosos, muitos deles capazes de gerar câncer e que são proibidos na Europa. Em alguns casos, os químicos caem diretamente sobre a pele de famílias que vivem no entorno, gerando sintomas de intoxicação aguda.
As movimentações dos últimos dias no Senado Federal referentes à aprovação do PL “Pacote do Veneno” reacendem alerta de organizações e movimentos sociais preocupados com a intensificação de riscos e danos que essa mudança na legislação de agrotóxicos pode provocar no meio ambiente e na saúde da população. O Brasil já tem o título de maior consumidor de agrotóxicos.
No final de abril de 2023, nos bastidores do Senado, correu a notícia de que parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) haviam conseguido as assinaturas necessárias para pedir urgência à aprovação do Pacote do Veneno (PL 1459/2022).
Funcionários da Syngenta, uma multinacional de defensivos agrícolas, combinaram, em bilhetes, como esconder um insumo altamente poluente antes de uma vistoria de fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O caso está na origem de uma multa de R$ 1,3 bilhão aplicada à companhia, anulada recentemente por uma juíza de São Paulo. Segundo o órgão ambiental, a empresa acrescentou um bactericida a três de seus produtos em quantidades três vezes superiores ao autorizado pelo órgão ambiental, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ministério da Agricultura.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais próximas aos Assentamentos Santa Rita de Cássia II, Itapuí e Integração Gaúcha, localizados nos municípios de Nova Santa Rita (RS) e Eldorado do Sul (RS). A decisão foi proferida pelo desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, integrante da 4ª Turma da corte, em 20/4. A ação foi ajuizada em setembro de 2021 pelo Instituto Preservar.
O Brasil aprovou 2.170 novos agrotóxicos para uso no país entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. E já liberou mais 103 de janeiro para cá. Dos liberados no governo anterior, 1.056 (49% do total) foram banidos na União Europeia (UE). Ou seja, não puderam sequer ter registros por lá. E do total desse princípios ativos barrados nesses países, 88 são permitidos pelas autoridades brasileiras, conforme um levantamento recente da professora aposentada Sonia Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O caso de contaminação de abelhas pelo uso de agrotóxicos na região de São Sebastião do Paraíso, no sudoeste de Minas Gerais, mobilizou o diálogo entre apicultores, pesquisadores e integrantes do movimento agroecológico na primeira edição do Polo em Prosa, organizado pelo Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas, de forma virtual, no mês de março. Para continuar o diálogo a partir da atenção a como essas substâncias afetam outros seres e da orientação sobre como realizar a denúncia, o Polo Agroecológico realizou, neste mês de abril, a segunda edição do Polo em Prosa com o tema “Agrotóxicos: impactos na biodiversidade e na saúde humana e caminhos para a defesa da vida”.
Em 2022 foram contabilizados 1.572 registros de conflitos por terra no Brasil. Esse e outros dados alarmantes fazem parte da 38º edição do relatório "Conflitos no Campo Brasil 2022" lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nesta segunda (17), na Universidade de Brasília (UnB). O documento aponta que 46 camponeses foram assassinados no período, aumento de 123% em comparação à 2020.
Na terça (11), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu um café da manhã para parlamentares e apoiadores da reforma agrária para debater a conjuntura econômica e política do Brasil. Na ocasião, os deputados apontaram os desafios a serem superados no governo Lula, reafirmaram ainda a defesa da reforma agrária, da luta pela produção de alimentos saudáveis e o fim da farra dos agrotóxicos no país.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano.
Na quinta (30), representantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida participaram de reunião no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília, para discutir pautas prioritárias à política de redução de agrotóxicos no Brasil e debater a ampliação do acompanhamento de denúncias e garantia de acesso as informações sobre violação de direitos humanos por exposição à venenos agrícolas.
