A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho tem forte impacto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, dentre eles do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, oeste do Paraná. Paralisado desde 2021 pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e com um voto favorável à tese e um contrário, o julgamento pelo Supremo é decisivo para sedimentar o entendimento constitucional acerca do direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, entre eles de cerca de 3 mil indígenas Avá-Guarani, distribuídos em 14 aldeias nos dois municípios.
Na manhã do dia 31/05, representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul participaram de uma oficina sobre como denunciar contaminações causadas por agrotóxicos. A oficina foi ministrada por Naiara Bittencourt, advogada da Terra de Direitos e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Foram abordadas estratégias de registro de denúncias, produção e armazenamento de provas e canais de formalização dos registros.
Integrantes do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida participaram, no dia 27 de maio, do 1º Workshop de Apicultura e Meliponicultura em Defesa das Abelhas, realizado no município de Jacuí/MG e organizado pelo Movimento “Defendendo Irá – em defesa dos polinizadores".
Por Campanha do Cerrado – Publicado em 30 de maio de 2023. A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançou hoje, 30/05, a publicação “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”. O material apresenta os resultados da…
Na segunda-feira (29), representantes de movimentos populares e de comunidades tradicionais participaram de reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para denunciar as violações por agrotóxicos no Cerrado e solicitar providências diante da contaminação dos territórios e intoxicação das populações.
A exposição a substâncias tóxicas na agricultura tem sido associada a uma série de consequências negativas para a saúde dos trabalhadores rurais e das populações de comunidades próximas a áreas de monoculturas. Estudos científicos têm demonstrado que a exposição aos agrotóxicos está associada a um aumento do risco de distúrbios mentais, de doenças degenerativas, infertilidade, puberdade precoce e diversos tipos de cânceres.
Mais de 600 milhões de litros de agrotóxicos recaem sobre todas as vidas humanas anualmente no Brasil. Só em 2018, 73,5% destes agroquímicos consumidos no país foram aplicados no Cerrado (fonte: UFPR). Esses produtos são utilizados ostensivamente nas lavouras do país, via pulverização terrestre e aérea, impactando não somente o ar, as plantações, as águas, a terra e a biodiversidade, mas povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Maioria do STF votou no sentido de validar lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no Estado. Julgamento está no plenário virtual com previsão de término nesta sexta-feira. Há oito votos favoráveis à constitucionalidade da lei estadual 16.820/19.
A morte repentina das abelhas que cultivava em caixas obrigou Geomilton Rodrigues a buscar um novo local para os insetos prosperarem. Imerso na Caatinga, o apicultor de Tabuleiro do Norte, no Ceará, desconfia que o agrotóxico pulverizado em plantações vizinhas de milho e algodão tenha sido letal para seus insetos.
O Brasil não é mais o país do futebol, como convencionou-se dizer. Em realidade, o nosso país pode ser considerado o campeão dos agrotóxicos, do veneno e da morte da sociobiodiversidade. Essa mudança aconteceu não somente pelos recentes fracassos da seleção brasileira nas últimas copas do mundo, mas por fatores como a liberação do estrondoso número de mais de 1.800 agrotóxicos nos últimos quatro anos (entre 2019 e 2022). E não para por aí.
Pesquisa Atlas sobre agrotóxico desenvolvida por cinco organizações científicas e ambientalistas da Alemanha e na França revelou que 49% dos agrotóxicos vendidos no Brasil são considerados extremamente perigosas.
Lucas do Rio Verde, cidade com quase 68 mil habitantes, em Mato Grosso, possui mais de dois terços da sua área total, aproximadamente 270 mil hectares, destinada para o cultivo de soja e milho em monocultura. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do agronegócio representa mais de um terço de tudo que é produzido pelo município, tendo um dos maiores Produto Interno Bruto (PIB) do setor do agronegócio do Brasil e de Mato Grosso.
Por Chuva de veneno nunca mais. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 19 e 26 de maio, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.137 A Ação é movida pelos ruralistas da Confederação Nacional da…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou nesta segunda-feira (15) audiência pública para debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente. A atividade, requerida pelo senador e presidente da Comissão Paulo Paim (PT-RS), contou com a participação de pesquisadores, trabalhadores rurais, cientistas e representantes do Ministério Público.
Por Bruno Santiago l Le Monde Diplomatique – Publicado em 8 de maio de 2023. No dia 1º de março de 2023, o plantio do trigo transgênico HB4 foi aprovado no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Alvo…
