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Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?

STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…

Manifeste-se Contra o Trigo Transgênico

Alerta! O governo brasileiro pode liberar o consumo de trigo transgênico no Brasil e, se aprovada, a medida afetará a alimentação de toda a população brasileira. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, realiza nesta quinta (22/10), das 13h30 às 17h30, audiência pública sobre a liberação comercial…

Live#16: Impactos dos Agrotóxicos no Pampa

Encerrando nossa série sobre os biomas, nesta semana abordaremos o Pampa. Único bioma presente em apenas um estado brasileiro, o Rio Grande do Sul, o Pampa tem uma vasta biodiversidade ameaçada pelo agronegócio, que quer transformar planícies em pastagens e monocultivos. Mas as origens indígenas que marcam o nome da “região plana, área extensa, sem…

A boiada do veneno na pandemia

* Jaqueline Pereira de Andrade e Naiara Andreoli BittencourtDa Terra de Direitos O mundo enfrenta uma grande crise sanitária: a pandemia pelo novo coronavírus. No Brasil, o quadro é alarmante, 2,2 milhões pessoas já se contaminaram e 83 mil faleceram. Conforme pesquisa realizada pelo Deep Knowledge Group, um consórcio de empresas e organizações sem fins lucrativos,…

Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

Por Mariana gondo, Naiara Bittencourt e Valéria Burity*Do Jota Online A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos – os quais são concedidos desde 1997, ano em…

“Assim como o coronavírus, o agrotóxico adoece e mata”, alerta imunologista

Por Lu SudréDo Brasil de Fato Nem mesmo a pandemia da covid-19 foi capaz de frear a liberação dos agrotóxicos no Brasil. Na semana passada, foram mais 22 substâncias autorizadas pelo governo Bolsonaro, totalizando 150 apenas este ano. Conforme monitoramento da Repórter Brasil, somente durante a quarentena, iniciada em março, foram publicados registros de 96 novos produtos, sendo 62 destinados para…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida