STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…
Saiba quais são os alimentos com mais agrotóxicos proibidos ou acima do volume permitido e aqueles que oferecem risco imediato à saúde do consumidor. Cálculo de intoxicação da Anvisa ignora crianças com menos de 10 anos Por Pedro Grigori e Bruno Fonseca A Anvisa usou tom otimista na publicação do relatório do Programa de Análise…
Alerta! O governo brasileiro pode liberar o consumo de trigo transgênico no Brasil e, se aprovada, a medida afetará a alimentação de toda a população brasileira. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, realiza nesta quinta (22/10), das 13h30 às 17h30, audiência pública sobre a liberação comercial…
Em carta, movimentos sociais ressaltam trajetória do pesquisador preso de forma injustificada no dia 6 de agosto. Atuação de Guilherme Franco Netto e da Fiocruz em defesa da saúde dos povos do campo, floresta e águas não condiz com a perseguição judicial em curso. Confira a carta a seguir ou baixe o PDF: Carta dos…
Encerrando nossa série sobre os biomas, nesta semana abordaremos o Pampa. Único bioma presente em apenas um estado brasileiro, o Rio Grande do Sul, o Pampa tem uma vasta biodiversidade ameaçada pelo agronegócio, que quer transformar planícies em pastagens e monocultivos. Mas as origens indígenas que marcam o nome da “região plana, área extensa, sem…
Por Ana Aranha e Hélen FreitasDa Repórter Brasil/Agência Pública Contrariando resolução da própria agência e atropelando normas internas sobre transparência e participação, a Anvisa pode reverter nesta semana a proibição de um dos agrotóxicos mais letais do mundo. O paraquate é proibido na União Europeia e está com data marcada para ser banido no Brasil:…
Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida Nesta quinta-feira (06), às 17h, a Campanha Contra os Agrotóxicos convida especialistas de várias áreas para debater a proibição do Paraquat, agrotóxico altamente tóxico produzido pela Syngenta e já banido na União Europeia desde 2007. Participam do diálogo o ex-gerente geral de toxicologia da Anvisa e…
* Jaqueline Pereira de Andrade e Naiara Andreoli BittencourtDa Terra de Direitos O mundo enfrenta uma grande crise sanitária: a pandemia pelo novo coronavírus. No Brasil, o quadro é alarmante, 2,2 milhões pessoas já se contaminaram e 83 mil faleceram. Conforme pesquisa realizada pelo Deep Knowledge Group, um consórcio de empresas e organizações sem fins lucrativos,…
474 agrotóxicos registrados em 2019. Outros 150 já registrados em 2020, a maioria em plena pandemia. Pode isso? Quais os caminhos que levam um agrotóxicos a ser considerado “seguro” para o uso no Brasil? O que isso significa para a saúde da população brasileira? A live desta semana (quarta, 10/06, 14h) traz dois grandes especialistas…
Por Mariana gondo, Naiara Bittencourt e Valéria Burity*Do Jota Online A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos – os quais são concedidos desde 1997, ano em…
Por Iris PachecoDa Campanha contra os Agrotóxicos “Agrotóxicos na água” foi o tema de mais um debate com a população brasileira, durante a live semanal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, da última quarta-feira, 27 de maio. O assunto tem relevância atemporal, mas ganha ainda mais expressividade com a abertura da consulta pública do Ministério…
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública a proposta para a nova Portaria de Potabilidade da Água. Este documento define o que pode ser a água de beber dos brasileiros e brasileiras. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com a Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, e com base…
Por Lu SudréDo Brasil de Fato Nem mesmo a pandemia da covid-19 foi capaz de frear a liberação dos agrotóxicos no Brasil. Na semana passada, foram mais 22 substâncias autorizadas pelo governo Bolsonaro, totalizando 150 apenas este ano. Conforme monitoramento da Repórter Brasil, somente durante a quarentena, iniciada em março, foram publicados registros de 96 novos produtos, sendo 62 destinados para…
Em mais uma semana de debate, Campanha Permanente traz para o centro da discussão violações de direitos provocadas pela pulverização aérea de agrotóxicos e ações de enfrentamento ao problema em diferentes territórios por Angélica Almeida Na semana em que chegamos à marca de 150 agrotóxicos autorizados em 2020, a Campanha Permanente lançou luz, em sua…