Categoria Pacote do Veneno

Depois de um longo processo de lutas, o Pacote do Veneno foi sancionado, revogando a lei 7802/1989 e criando a Lei 14.785/2023. Veja aqui as notícias recentes relacionadas a este assunto:

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso institui “Pacote do Veneno” estadual

Um pacote de retrocessos ambientais está em andamento no Mato Grosso, um dos estados brasileiros mais afetados pelo avanço do agronegócio e da exposição aos agrotóxicos, impondo um ambiente de desequilíbrio ecológico e social. O mais recente ataque à biodiversidade e a saúde da população no estado é o Projeto de Lei 1.833/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reduz drasticamente a distância mínima para aplicação de agrotóxicos em áreas próximas a povoados, mananciais e áreas habitadas e altera o nome de agrotóxicos para defensivos agrícolas, contrariando a própria lei federal. 

Em entrevista, advogada aponta inconstitucionalidades e impactos da lei do Pacote do Veneno à biodiversidade e à saúde das populações rurais e urbanas

Em entrevista à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a advogada Geovana Patrício, membro do coletivo jurídico Zé Maria do Tomé e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, destaca a gravidade da nova lei e explica os principais pontos de inconstitucionalidade do Pacote do Veneno.

A guerra química que acontece nos interiores do Brasil

Agronegócio avança e deixa rastros de destruição sobre comunidades vítimas do uso de agrotóxicos como arma química Por Júlia Motta Da Revista Fórum O avanço desenfreado do agronegócio sobre comunidades rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, despejando litros de agrotóxicos por esses territórios em cima de crianças, idosos e…