Levantamento da Repórter Brasil mostra que 51 dos 56 parlamentares que assinaram o Projeto de Lei 1904/2024 – conhecido como “PL do Estupro” – também foram favoráveis ao chamado “PL do Veneno”, que deu origem à nova Lei de Agrotóxicos.
Coincidências entre o PL do Veneno e o PL do Estupro Por Juliana Gomes, de @comidasaudavelpratodos e @jornaldoveneno Minha palavra vale um tiro/Eu tenho muita munição.(Capítulo 4, versículo 3. Racionais MCs) Uruçuí tem 25 mil habitantes, um terço de seus moradores em áreas…
Por Matheus Gouvea de AndradeDo DW Brasil aparece como o principal importador das substâncias proibidas, segundo dados mais recentes. Especialistas denunciam “colonialismo químico”. “A Europa segue enriquecendo às custas da saúde de países mais pobres.” Mesmo após a Comissão Europeia…
A Lei nº 14.785/2023, intitulada “pacote do veneno”, aprovada pelo Congresso traz grandes prejuízos para a saúde humana e o meio ambiente. Por Iris PachecoDa Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida No início de maio, o Congresso Nacional…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 9 de maio, 8 dos 17 vetos relacionados ao Pacote do Veneno, Lei nº 14.785/2023, aprovada no apagar das luzes do último ano.
Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Na próxima quinta, 9 de maio, está prevista uma sessão conjunta no Senado Federal e Câmara dos Deputados para apreciação de uma série de vetos, incluindo aqueles relacionados à Lei nº…
Durante o governo Bolsonaro, mais de 2 mil agrotóxicos foram aprovados, um número sem precedentes que acendeu alarmes entre pesquisadores e organizações sociais. A continuação dessa tendência tem preocupado diversos setores que esperam uma abordagem mais rigorosa contra o uso e registro de agrotóxicos.
Em resposta à pressão de organizações ambientais e sociais, o Congresso Nacional adiou a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que estava marcada para esta quarta-feira, 24 de abril. Na pauta estava incluída a análise dos 17 vetos presidenciais ao Pacote do Veneno, entre outros 31 itens.
Nesta quarta-feira (24), o Congresso Nacional deve analisar os vetos presidenciais ao Pacote do Veneno. Ao todo, foram 17 vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, que representa…
Congresso Nacional deve analisar em breve os 17 vetos presidenciais relacionados ao Pacote do Veneno, marcando um momento decisivo para as políticas ambientais e de saúde pública no país. Os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, representam uma vitória significativa, resultante da mobilização coletiva.
Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem analisar, no mês de fevereiro, os 14 vetos impostos pelo presidente Lula ao "Pacote do Veneno". O PL 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, cria um novo marco regulatório dos agrotóxicos no Brasil, que visa fortalecer práticas potencialmente prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente.
Os vetos que o presidente Lula fez à nova lei dos agrotóxicos desagradaram a indústria e a bancada ruralista, principalmente por retirar do Ministério da Agricultura a centralização de alguns processos, como as reanálises de riscos e alterações nos produtos químicos.
No raiar do dia 28 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial a Lei nº 14.785/2023, que: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs 14 vetos ao Projeto de Lei 1459/2022, aprovado pelo Senado no final de novembro e que agora se torna a Lei 14.785/2023. Os vetos vêm em resposta a intensas mobilizações e debates sobre os riscos ambientais e à saúde pública relacionados ao Pacote do Veneno.
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) emitiu no dia 20 de dezembro uma nota pública expressando forte oposição ao Projeto de Lei 1.459 de 2022, conhecido como "Pacote do Veneno". O INCA recomenda o veto integral ao PL, visando a proteção da saúde e o bem-estar da população brasileira. O projeto, que recentemente foi aprovado do Senado brasileiro, está agora aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
