
STF vira mais um ano sem julgar isenções fiscais dos agrotóxicos
Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado

De fevereiro a novembro deste ano, já foram autorizados os registros de 406agrotóxicos. Mesmo durante o período em que o mundo centrava esforços para controlar a pandemia causada pela Covid-19, o Governo Federal continuou a aprovar novos agrotóxicos, por considerar…

Na área de cerrado do MA, TO, PI e BA, nova fronteira agrícola brasileira, velha prática repete-se. Ocupação criminosa de terras públicas articula-se com desmatamento. Juntos, destroem o bioma e abrem espaço para os imensos desertos verdes

A Portaria no 201, de 24 de junho de 2020, prevê a implementação do plano de supressão da “praga” e a adoção de medidas emergenciais, em razão de um nuvem de gafanhotos (Schistocerca cancellata) vinda da Argentina em direção ao…

São mais de cinquenta anos de luta da comunidade Invernada Paiol de Telha luta em região dominada pelo agronegócio

A Instrução Normativa 13/2020, do MAPA, diminuiu de 500 para 250 metros a distância mínima para a pulverização aérea de fungicidas agrícolas e de óleo mineral na cultura da banana. A medida aumentou a vulnerabilidade das pessoas e comunidades que…

Estudo destaca iniciativas municipais de agricultura familiar e busca compromisso de governantes eleitos em 2020

Ação busca reverter a revogação de resolução do Conama que deixa desprotegidos os biomas brasileiros

Em setembro, o Governo revogou importantes resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entre elas a Resolução 264/1999, que proibia a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos usados para a produção de cimento. Em decisão liminar, a ministra…

Diante das queimadas, Bolsonaro e os ministros Ricardo Salles e Tereza Cristina divulgaram a tese do "boi bombeiro"

Frei Sérgio debate junto com Silvio Porto a política de alimentação atual. Resultado é insegurança alimentar

Cientista expõe fragilidades dos estudos apresentados sobre o trigo transgênico e fala em conluio entre a CTNBio e a empresa interessada na liberação

A quantidade de agrotóxicos por amostra de alimento é elevada, configurando um cenário de exposição a misturas de substâncias. Houve aumento das amostras de alimentos contendo mais de 10 agrotóxicos.

Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem

'O mesmo prato de comida que nutre com qualidade quem come pode remunerar com dignidade quem produz'