No dia mundial de luta contra os agrotóxicos, há pouco o que celebrar no Brasil, que é campeão no uso de venenos agrícolas
O ano de 2020, além de ser marcado pela pandemia da Covid-19, que já resultou na infecção de mais de 6,3 milhões de pessoas e ceifou mais de 170 mil vidas, somente no Brasil, foi marcado também pelo duelo com a ciência e pelo aprofundamento de normativas para desregulamentação da proteção ambiental e sanitária em relação aos agrotóxicos. Além disso, o aumento do empobrecimento da população e da fome, biomas incendiados e o desprezo pela vida são alguns dos saldos perversos que colhemos, fruto da política de extrema direita conduzida pelo Governo Federal.
Em reunião ministerial de Bolsonaro ocorrida em abril deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a pandemia do novo coronavírus trazia uma boa oportunidade para que o governo passasse as reformas infralegais – “ir passando a boiada” nas palavras do ministro -, enquanto a imprensa estava ocupada com as notícias de novos casos e mortes pela Covid-19. Na prática, as ditas mudanças infralegais deste governo aprofundam o desmonte de anos anteriores,criando condições para implementar elementos do Pacote do Veneno (PL 6299) defendido pelo agronegócio, sem mudar a legislação.
A redução e flexibilização de normativas, falsamente afirmadas pelo agronegócio como obstáculos ao crescimento econômico, vêm diminuindo a proteção do meio ambiente e da saúde da população, sobretudo dos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade. A falta de critério na liberação de substâncias que têm o potencial de causar danos severos e potencialmente irreversíveis para a saúde humana atinge diretamente trabalhadoras e trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais das águas, campos e florestas. É um fato agravante terem autorizado os registros de 406 agrotóxicos, de fevereiro a novembro deste ano. Entre 2010 e 2015 foram registrados 815 agrotóxicos e entre 2016 e 2020 este número mais que dobrou,sendo liberados 2.012 agrotóxicos. Somente nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro foram liberados 909 registros.
Até novembro foram liberados 406 agrotóxicos, muitos deles já proibidos em seus países de origem pelos riscos que representam
No contexto de estímulo à produção e à comercialização de agrotóxicos, os danos para os brasileiros são os mais graves possíveis. O contato direto com agrotóxicos foi apontado como razão da morte de 700 pessoas por ano na última década, segundo informações do DataSUS. De 2008 a 2017 a soma de óbitos por exposição a agrotóxicos chegou a 7.267 pessoas. Ainda conforme o Ministério da Saúde, só no ano de 2017 cerca de 14 mil pessoas foram intoxicadas, sem contar as subnotificações.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) já alertou a sociedade brasileira para o fato de que, considerando o potencial cancerígeno (em longo prazo) e intoxicante (em curto prazo), a ação adequada é não utilizar agrotóxicos. Destacou ainda que proteções individuais ou barreiras locais não impedem que a substância atinja lençóis freáticos e atue em áreas muito distantes da original.Os custos para o tratamento das doenças e óbitos ocasionados pelo uso dos agrotóxicos são internalizados pela sociedade, cabendo às empresas que os utilizam em sua cadeia de produção apenas auferir os lucros.
Para cada U$1 gasto com agrotóxicos, são despendidos U$1,28 com tratamentos de saúde decorrentes de intoxicações agudas – segundo estudo da Fiocruz
Diante dos ataques à saúde e ao meio ambiente e da necessidade de reinventarmos nossas ações em período de distanciamento social, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida deu continuidade às ações por meio de debates virtuais, elaboração de documentos, articulação com movimentos, entidades e mandatos parlamentares, resistindo e avançando no poder da conscientização e mobilização social, fortalecendo a agroecologia como prova de que outro modelo de produção agroalimentar e de vida saudável não é somente necessário, como também é possível. Esperamos que, assim que a condição sanitária permita, possamos voltar com os processos formativos, as plenárias e trocas de experiências nos territórios, mas, até lá, no site e redes sociais da Campanha seguiremos disponibilizando conteúdos que mantenham a vigilância popular em torno dos agrotóxicos.
Neste dia que internacionalmente é marcado pelo combate aos agrotóxicos,reafirmamos nossa luta pela vida. Recordamos os 36 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, quando o vazamento de uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide provocou a morte imediata de quase 8 mil pessoas, deixando outras milhares intoxicadas, e trazemos à memória todas as pessoas vitimadas pelo uso de venenos agrícolas. Confira, na sequência, algumas das batalhas que travamos, ao longo do ano, no nosso país em relação ao uso de agrotóxicos.
Liberação tácita de agrotóxicos
Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF
Revisão da Portaria sobre a Potabilidade da Água
Mais transgênicos = mais agrotóxicos
Manutenção do registro do glifosato
Redução da distância mínima na pulverização aérea de agrotóxicos
Nuvem de veneno para combater nuvem de gafanhotos
Vamos bater novos recordes de veneno?
ADPF 221 e Lei Gaúcha 7.747/82 Banir Agrotóxicos Proibidos
Relações Internacionais
Agrotóxicos Perigosos: Bayer e BASF, um negócio global com dois pesos e duas medidas
Relatório da ONU sobre Substâncias e Resíduos Tóxicos
Estudo sobre agrotóxicos fabricados no Reino Unido e UE e exportados para o Brasil
Participação na reunião de Acionistas Críticos da Alemanha
Políticas Públicas e Eleições 2020