O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, neste mês de agosto, a Resolução nº 719 que reúne diretrizes, propostas e moções endossadas durante a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A resolução serve como um guia das demandas de saúde que a sociedade civil brasileira definiu como prioritárias para fortalecer e ampliar o alcance do Sistema Único de Saúde (SUS).
A comunidade de São Bento do Juvenal, em Peritoró (MA), nos dias 23, 24 e 25 de agosto, foi o palco do V Encontro Maranhense de Agroecologia (EMA). O encontro, que marca os 25 anos da rede de agroecologia do estado, é uma iniciativa da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) em parceria com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e reuniu mais de 100 representantes de diversas organizações e movimentos populares do estado na luta pela agroecologia.
Por Terra de Direitos l Publicado em 22 de agosto de 2023. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo não reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). O julgamento virtual, encerrado nesta segunda-feira…
Por Liana Coll – Fotos Felipe Bezerra l Jornal da Unicamp – publicado em 7 de agosto de 2023. Desde o início dos anos 2000, mais de 1 bilhão de abelhas morreram no Brasil. As causas estão relacionadas à expansão das monoculturas,…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quarta-feira (9), do Ciclo de Palestras Especial do Mês da Advocacia. O evento, promovido pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (CDT/OAB/MT), ocorreu no auditório da 10ª Subseção de Tangará da Serra, município a 239km da capital.
O Senado Federal está prestes a tomar uma decisão crucial que afeta profundamente a saúde pública, o meio ambiente e a busca por um futuro mais sustentável. O Pacote do Veneno, cuja votação pode acontecer a qualquer momento, traz um conjunto de medidas que impõe retrocessos e danos irreparáveis à biodiversidade, à saúde humana e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. A mesma posição foi defendida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que se colocou à disposição para apresentar emendas ao relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), assim como articular encontros com Braga visando o aprofundamento do debate sobre essa taxação específica.
No dia 9, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), realizou oficina formativa para trabalhadores de várias regiões do país, tendo como foco central o tema "A saúde do assalariado e da assalariada rural e a exposição aos agrotóxicos".
Em entrevista para a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Karen aponta quais são os principais obstáculos para registro dos casos de intoxicação por agrotóxicos pelos profissionais e serviços de saúde, quais medidas devem ser adotadas para qualificar e potencializar esta notificação e qual o papel da sociedade nesse contexto.
Reunindo cerca de cinquenta representantes de organizações sociais da região amazônica, foi realizado, no dia 4 de agosto, um importante encontro para discussão da temática dos agrotóxicos e os impactos que esse modelo agrícola tem causado no território e na vida dos povos da Amazônia.
No dia 10 de agosto será realizada audiência pública para debater os "Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e a Violação de Direitos Humanos", que reunirá diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, movimentos sociais, executivo federal, pesquisadores e interessados no tema. A atividade acontecerá na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, às 10h30, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
A publicação “Vivendo em territórios contaminados: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado” ganhou vida e provocou debates entre os mais de cinquenta participantes do curso “Agrotóxicos, Saúde e Agroecologia”, promovido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Mato Grosso do Sul.
Produtores da agricultura familiar da comunidade Setor 13, na PA 254 em Monte Alegre, oeste do Pará, denunciaram aos órgãos ambientais o dono de uma propriedade rural que usou drone na aplicação de agrotóxico. O veneno aplicado pelo equipamento atingiu uma plantação de feijão de outra propriedade e afetou a saúde de mais 10 famílias que precisaram de atendimento médico após apresentarem dores de cabeça, irritação na garganta e vômito.
A cidade de Sorriso, localizada a 420 km de Cuiabá, no Mato Grosso, registrou um verdadeiro extermínio de abelhas na região devido ao uso desenfreado de agrotóxicos por empresários do agronegócio. Cerca de 100 milhões de abelhas foram mortas por conta do excesso de Fipronil.
A Agência Pública já revelou o perfil dos agrotóxicos liberados durante o governo Jair Bolsonaro que, fabricados na China, foram banidos na Europa, mas seguem sendo aplicados nas lavouras de soja brasileiras.