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Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin
Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?
STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções…
Pesquisa inédita identifica mais de 700 políticas municipais de incentivo à agroecologia
Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor. Brasília (DF), 23 de outubro de 2020 – Pesquisa inédita…
CTNBio abre discussão que pode liberar trigo transgênico na mesa dos brasileiros
Audiência pública, marcada às pressas e sem divulgação suficiente que permitisse participação da sociedade civil, abre processo que pode permitir uso do trigo transgênico em pães, massas e biscoitos Entidades de defesa dos consumidores, ligadas à área da saúde, direitos…
Lei paulista sobre rotulagem de transgênicos é julgada constitucional
Para a maioria dos ministros, a norma, que exige a informação sobre organismo geneticamente modificado quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo Do site do STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição Por Mobilização Nacional Indígena Num contexto em que ataques do governo federal ameaçam os direitos indígenas e, no legislativo, projetos e bancadas…
No dia mundial da alimentação, movimentos e organizações debatem soberania alimentar com Vandana Shiva
Atividade on-line vai discutir a resistência e organização de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo Celebrando o Dia Mundial da Alimentação, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com outras organizações…