Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos
O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos
Em entrevista, Dione Torquato, do Conselho Nacional dos Extrativistas na Amazônia e Ayala Ferreira, do Coletivo Nacional de Direitos Humanos do MST, apontam a realidade do país.
Tradição no Vale do Ribeira tem ligação ancestral com as sementes criolas
Em mais uma semana de debate, Campanha Permanente traz para o centro da discussão violações de direitos provocadas pela pulverização aérea de agrotóxicos e ações de enfrentamento ao problema em diferentes territórios por Angélica Almeida Na semana em que chegamos…
Debate online marcou a relação da soberania alimentar em tempos de COVID-19 com o direito fundamental dos povos à vida
Ação confronta interesses do agronegócio e tem apoio da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 19 o julgamento da ação direta…
Em missão no país, Baskut Tuncak também alertou para resíduos da mineração e criminalização da luta popular O ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil chamou a atenção do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a área de…
Editorial Olá, Neste dia 3 de dezembro comemoramos o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. A data remete à tragédia de Bhopal (1984), quando uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide (hoje Dow Chemical) liberou um gás tóxico e…
do FBSSAN Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o Projeto de Lei 5.695/2019, proposto pelo Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que altera um conjunto de legislações, dentre elas a Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE). O PL representa…
Por Hony Riquison O Seminário “Agrotóxicos, Legislação e Políticas Públicas”, realizado nesta quarta-feira, 30, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília-DF, foi organizado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e diversos movimentos e…
Diante de um Executivo Federal que garante liberdade ao mercado de agrotóxico, legislações nos territórios são incentivadas. Seminário nesta quarta-feira (30) traz iniciativas legislativas de estados e municípios. por Lizely Borges, da Terra de Direitos Jornada de Agroecologia do…
Instituto Butantan negou que tivesse pedido estudos e depois proibiu autora de propor novas pesquisas por seis meses, decisão revertida na Justiça por Mariana Simões, Agência Pública/Repórter Brasil, com ilustração de Guilherme Peters/Agência Pública Há 30 anos, a imunologista Mônica…
Ato que reuniu 100 mil mulheres foi um chamado para Encontro Nacional de Mulheres do MST em novembro Por Nadine Nascimento com fotos de Juliana Adriano Da Página do MST Sob o sol forte de Brasília, 100 mil trabalhadoras…
Agricultoras, marisqueiras e quilombolas de todo o país se mobilizam para defender políticas públicas em Brasília Por Mayara Paixão Do Brasil de Fato Entre 13 e 14 de agosto, Brasília (DF) receberá a Marcha das Margaridas, maior ação conjunta de…
Rede Sustenta une organizações em festival de apoio à Feira Nacional da Reforma Agrária Da Página do MST A Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece desde 2015 no Parque da Água Branca, em São Paulo, reúne produtos de assentamentos,…